“Conheçam os vossos direitos e não tenham medo de defendê-los.” Foi com este desafio que o Provedor de Justiça, Isaque Chande, recebeu 25 alunos da Escola Comunitária da Polana, numa visita à Provedoria de Justiça realizada esta segunda-feira, em Maputo.
Durante o encontro, Chande explicou às crianças, de forma simples, o que faz a instituição e como pode ajudar cidadãos que enfrentam problemas relacionados com os seus direitos.
O Provedor reconheceu que, apesar da importância da instituição, ainda há muita gente que desconhece o seu papel.
“Vão ficar a saber o que é o Provedor de Justiça, o que faz e para que serve. Não são só os meninos que não sabem o que o Provedor de Justiça faz, há muita gente adulta que também não sabe”, afirmou.
Segundo explicou, o Provedor de Justiça é eleito pela Assembleia da República e tem, entre outras funções, a missão de defender os direitos dos cidadãos, garantir o cumprimento da legalidade e contribuir para que a Administração Pública actue de acordo com a lei e a justiça.
Chande revelou ainda que a instituição recebe queixas de cidadãos, incluindo crianças, quando os seus direitos são violados por instituições do Estado.
Criança também tem voz
Ao falar especificamente dos direitos da criança, o Provedor chamou a atenção para situações que ainda afectam milhares de menores no país.
Entre os casos mencionados estão crianças privadas do convívio com os pais, menores fora do sistema de ensino e crianças afectadas pelo conflito armado em Cabo Delgado, algumas das quais foram obrigadas a abandonar as suas zonas de origem e ficaram sem acesso à escola.
Para Chande, educação, alimentação e segurança não devem ser vistos como privilégios, mas como direitos fundamentais.
“A criança tem que ser ouvida sobre a sua vida, pois ela também tem preocupações”, sublinhou.
As uniões prematuras também estiveram entre os assuntos abordados. O Provedor explicou que, embora o fenómeno seja menos frequente na cidade de Maputo, continua a constituir um problema grave em várias zonas rurais do país.
Segundo Chande, há raparigas que se tornam mães entre os 13 e 15 anos, situação que pode interromper a sua formação escolar e expô-las a riscos associados à gravidez precoce.
“Muitas das crianças deste país casam antes de completar 18 anos. Nas zonas rurais, uma criança de 13 a 15 anos já é mãe, tem filho. Este é um problema muito grave no país”, alertou.
O Provedor apelou, particularmente às meninas, para que evitem uniões prematuras e priorizem a sua educação e formação.
No final, Chande lançou um desafio aos alunos: tornarem-se “embaixadores” do Provedor de Justiça, levando para as escolas, famílias e comunidades aquilo que aprenderam durante a visita.
A Directora Pedagógica da Escola Comunitária da Polana, Laxmin de Castro Ussene, agradeceu a iniciativa e considerou que a visita ajudou os alunos a compreender melhor o papel da Provedoria de Justiça. Garantiu ainda que os conhecimentos adquiridos serão partilhados com outros alunos, pais e encarregados de educação. Redacção