As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) estão sob suspeita de poderem estar, indirectamente, a financiar a 11.ª Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO, que decorre de 21 a 23 de Agosto, em Chimoio, província de Manica.
A suspeita é levantada pelo Director do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, que questiona o reforço extraordinário da ligação aérea entre Maputo e Chimoio nos dias que antecederam o encontro partidário. Segundo dados divulgados pelo Jornal Domingo, a LAM programou cinco voos diários para Chimoio entre 17 e 20 de Agosto, numa operação destinada ao transporte de delegados e convidados da conferência.
Para Nuvunga, a frequência excepcional levanta dúvidas sobre a natureza e os custos da operação, sobretudo tendo em conta a situação financeira da companhia aérea de bandeira nacional e o apoio financeiro que esta tem recebido do Estado. “Em situação normal, não há esse número de voos para Chimoio. Isso fica claro que esses voos estão a ser organizados e operados porque há a reunião do partido Frelimo no Chimoio”, afirmou.
O activista reconhece que uma companhia aérea pode aumentar a sua oferta sempre que exista procura suficiente, mas questiona se, neste caso, os custos da operação poderão acabar por ser suportados, directa ou indirectamente, por recursos públicos.
“É normal uma companhia colocar aeronaves onde há mercado, mas há a possibilidade de as Linhas Aéreas de Moçambique estarem a financiar o partido Frelimo e, através disso, serem os moçambicanos a financiar a reunião da Frelimo”, declarou.
A questão do dinheiro público
A preocupação de Nuvunga está relacionada com a situação financeira da LAM, empresa pública que tem recebido apoio do Estado no âmbito do seu processo de reestruturação. As demonstrações financeiras de 2025 indicam que o Estado, através do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), injectou cerca de 1,703 mil milhões de meticais na companhia para permitir o cumprimento de obrigações e compromissos com terceiros.
A LAM recebeu ainda 3,604 mil milhões de meticais em financiamento associado ao processo de reestruturação, provenientes da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE).
É neste contexto que Nuvunga questiona a possibilidade de uma empresa que recebe recursos públicos estar a prestar, em condições eventualmente deficitárias, um serviço associado a uma actividade partidária. “Então, o Estado injecta dinheiro nas Linhas Aéreas de Moçambique para financiar uma empresa que depois financia partido político”, afirmou.
Na sua argumentação, caso os voos sejam realizados com prejuízo e as perdas sejam posteriormente cobertas pelo Estado, o custo final poderá recair sobre os contribuintes. “Os prejuízos terão de ser cobertos com o dinheiro do Estado, dinheiro público, para depois financiar um partido político”, sustentou.
Cinco voos por dia
A operação extraordinária para Chimoio foi noticiada pelo Jornal Domingo, que indicou que o aeroporto da cidade passou a receber cinco voos diários a partir de 17 de Agosto, exactamente numa altura de grande movimentação associada à conferência da FRELIMO.
A publicação indicou ainda que a operação seria mantida até 20 de Agosto, estando previsto, a partir de 24 de Agosto, o movimento inverso de transporte dos participantes para fora de Chimoio. A conferência deverá reunir cerca de 3.000 participantes, entre delegados e convidados, além de uma estrutura de apoio envolvida na organização do evento.
A procura extraordinária gerada pelo encontro pode, por si só, justificar o aumento da oferta aérea. No entanto, para Nuvunga, a questão central é saber quem paga pela operação, em que condições e se a LAM obtém retorno comercial suficiente para cobrir os respectivos custos.
“Viola o interesse público”
Na perspectiva do também activista pan-africano dos Direitos Humanos, o transporte de passageiros para uma actividade política não constitui, por si só, o problema. A questão surge quando uma empresa pública possa suportar custos que beneficiem uma organização partidária.
“Isso viola claramente o sentido de interesse público das Linhas Aéreas de Moçambique e atenta contra a probidade pública em Moçambique”, afirmou.
Nuvunga defende que o património e os recursos do Estado devem ser utilizados exclusivamente para fins de interesse público e não para favorecer partidos políticos. A acusação surge num momento em que a própria FRELIMO afirma que a sua 11.ª Conferência Nacional de Quadros está aberta à participação de todos os moçambicanos, e não apenas dos membros e simpatizantes do partido.
Suspeita requer esclarecimentos
Apesar das suspeitas levantadas por Nuvunga, a realização de cinco voos diários para Chimoio não constitui, por si só, prova de que a LAM esteja a financiar a FRELIMO. O aumento da frequência pode resultar de uma decisão comercial para responder à procura excepcional provocada pela conferência, que mobiliza milhares de pessoas para Chimoio.
Também não está demonstrado, com base nos dados disponíveis, que os voos tenham sido realizados com prejuízo ou que os custos da operação estejam a ser suportados pelo Estado. A questão levantada por Nuvunga coloca, por isso, uma exigência de transparência sobre quanto custa a operação extraordinária da LAM para Chimoio, quem contratou ou paga pelo transporte dos participantes e quais são as condições comerciais aplicadas pela companhia?
São estas informações que poderão esclarecer se se trata de uma operação comercial extraordinária, motivada pela procura, ou se existe efectivamente utilização de recursos públicos para beneficiar uma actividade partidária. Até ao momento, a possibilidade de financiamento indirecto da FRELIMO pela LAM permanece como uma suspeita levantada pelo Professor Adriano Nuvunga, carecendo de elementos adicionais que permitam confirmá-la ou afastá-la. Redacção