A delegação foi chefiada pela Delegada Política Provincial da RENAMO, Abiba Aba Linha, que afirmou que a iniciativa se enquadra nas acções de carácter social e humanitário promovidas pelo partido, visando manifestar solidariedade aos reclusos, ouvir as suas preocupações e contribuir para a melhoria das suas condições de vida.

Durante a visita, a dirigente manteve um diálogo com vários reclusos, ocasião em que ouviu relatos sobre as suas dificuldades e deixou uma mensagem de esperança, apelando ao arrependimento, à reflexão e à preparação para uma reintegração responsável na sociedade, após o cumprimento das respectivas penas.

Um dos momentos centrais da deslocação foi a visita a Joaquim Pachoneia, conhecido por J. Pachoneia, que agradeceu a presença da delegação e classificou o gesto como uma demonstração de solidariedade e proximidade por parte da RENAMO.

No decurso da acção, o partido procedeu igualmente à entrega de produtos alimentares, artigos de higiene pessoal, chinelos, esteiras e outros bens considerados essenciais para apoiar os reclusos do estabelecimento penitenciário.

Após a passagem pela Cadeia Civil, a delegação deslocou-se à residência da família de Joaquim Pachoneia, onde ofereceu géneros alimentícios e um apoio financeiro destinado a ajudar a suprir as necessidades básicas do agregado familiar.

No final da visita, a Delegação Política Provincial da RENAMO reafirmou o compromisso de prosseguir com iniciativas de assistência social e humanitária, defendendo que a solidariedade, a inclusão e a dignidade humana devem permanecer entre os princípios orientadores da sua actuação junto das comunidades e dos cidadãos em situação de maior vulnerabilidade. Redacção

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A decisão, proferida pela juíza Priscila Briz, recai sobre Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé, considerados culpados por formularem acusações que atingiram a honra, o bom nome e a reputação do edil, sem que tenham conseguido demonstrar, durante o julgamento, a veracidade dos factos denunciados.

As queixas apresentadas ao Ministério Público davam conta de alegados actos de intimidação e perseguição atribuídos a simpatizantes de Manuel de Araújo. Contudo, durante a produção de prova, o tribunal concluiu que os factos denunciados não foram comprovados, levando o autarca a recorrer à justiça para responsabilizar os autores das acusações.

Pela prática do crime de denúncia caluniosa, cada um dos arguidos foi condenado à pena de um ano e dois meses de prisão, convertida em multa, conforme prevê a legislação penal. O tribunal decidiu ainda condená-los ao pagamento de uma indemnização de 100 mil meticais, cada um, a favor de Manuel de Araújo, por danos não patrimoniais, além das respectivas custas processuais.

Após a leitura da sentença, Manuel de Araújo considerou que a decisão representa a reposição da verdade e da sua credibilidade pública, sublinhando que o processo nunca teve como objectivo obter compensação financeira, mas sim afirmar o princípio da responsabilização por falsas denúncias. O autarca defendeu igualmente uma justiça mais célere, para evitar que processos desta natureza permaneçam durante anos sem decisão.

A sentença ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso para instâncias superiores, nos termos da legislação moçambicana. Redacção

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André Emmanuel Luendo faleceu no passado dia 26 de Julho, no Hospital Geral de Mavalane, na cidade de Maputo, vítima de doença.

Durante as cerimónias fúnebres, o Secretário de Estado na Província do Niassa, Silva Livone, e a Governadora do Niassa, Judite Massengele, prestaram homenagem ao malogrado, destacando o seu profissionalismo, sentido de missão e compromisso com o desenvolvimento do distrito do Lago, em particular, e da província do Niassa, em geral.

Na ocasião, os dirigentes manifestaram profundo pesar pelo desaparecimento físico de André Emmanuel Luendo e apresentaram sentidas condolências à família enlutada, amigos e antigos colegas de trabalho.

As autoridades consideraram que o antigo administrador deixa um legado marcado pelo patriotismo, dedicação ao serviço público e defesa dos interesses da população, valores que, segundo afirmaram, continuarão a inspirar as futuras gerações de servidores do Estado. Redacção

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Durante a visita, o governante constatou que as intervenções decorrem em conformidade com o cronograma estabelecido e manifestou satisfação com o nível de execução das obras, sublinhando que o projecto permitirá melhorar as condições de circulação, reforçar a segurança rodoviária e aumentar a fluidez do tráfego.

Entre as principais intervenções em curso destacam-se o alargamento da plataforma em vários troços, a criação de faixas de ultrapassagem e o reforço do sistema de drenagem, medidas que visam prolongar a vida útil da infraestrutura e reduzir os impactos provocados pelas chuvas e inundações.

João Jorge Matlombe alertou, no entanto, para alguns constrangimentos que continuam a afectar a circulação ao longo da N4, nomeadamente a ocupação da faixa de rodagem, o estacionamento irregular e o embarque e desembarque de passageiros em locais impróprios por operadores de transporte semi-colectivo. Segundo o ministro, estes desafios exigem uma acção coordenada entre a Administração Nacional de Estradas (ANE), o Município da Matola, a Polícia da República de Moçambique e a Polícia Municipal.

No âmbito do projecto, estão igualmente previstas obras de reforço da segurança rodoviária, com destaque para a construção de duas pontes pedonais, uma medida que deverá contribuir para reduzir acidentes e garantir maior segurança na circulação de peões e automobilistas. Redacção

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Chefiada pelo presidente da comissão, Eneias Comiche, a delegação apreciou o informe apresentado pelo Conselho Executivo Provincial, destacando os esforços desenvolvidos para garantir a provisão de serviços sociais básicos, apesar das limitações financeiras que afectam a execução dos planos governamentais.

Durante o encontro, Eneias Comiche recomendou o reforço da distribuição de sementes melhoradas aos produtores agrícolas, como forma de impulsionar a produção de alimentos e fortalecer a segurança alimentar. O parlamentar defendeu igualmente a intensificação das acções de educação nutricional junto das famílias, com vista à redução dos índices de desnutrição crónica na província.

Na ocasião, a Governadora de Manica, Francisca Tomás, assegurou que o Conselho Executivo Provincial continuará a trabalhar para responder às principais preocupações da população. A governante apontou ainda o aumento dos casos de malária, muitos dos quais resultam em óbitos, como um dos maiores desafios da província, defendendo o reforço das estratégias de prevenção e combate à doença. Redacção

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A cerimónia dá continuidade ao processo iniciado a 17 de Julho e enquadra-se na estratégia de fortalecimento das estruturas do partido, recentemente criado.

Na sua intervenção, Mondlane fez um balanço das realizações alcançadas desde a fundação do ANAMOLA, defendendo que a organização tem introduzido práticas inovadoras na actividade política nacional. Entre os exemplos apontados, destacou a adopção do cartão virtual de membro, que classificou como uma iniciativa pioneira no panorama partidário moçambicano.

O líder do ANAMOLA afirmou ainda que, em menos de um ano de existência, o partido elaborou 19 propostas de revisão legislativa, estruturou um programa de desenvolvimento nacional, aprovou 16 normas internas e passou a realizar reuniões e convenções em formato híbrido, além de apresentar propostas para diferentes sectores da governação.

Durante o discurso, Mondlane renovou as críticas à governação do país e afirmou que o reforço da estrutura interna do partido visa preparar a organização para desempenhar um papel activo na transformação de Moçambique.

“O ANAMOLA vai além da participação política ou eleitoral e assume um compromisso histórico com a libertação e o desenvolvimento do povo moçambicano”, declarou.

O dirigente apelou aos novos responsáveis para exercerem as suas funções com coragem, honestidade, integridade e espírito de serviço público, sublinhando que o crescimento do partido dependerá do compromisso dos seus quadros.

Por sua vez, o secretário-geral do ANAMOLA, Messias Uarreno, incentivou os novos dirigentes a desempenharem as suas responsabilidades com determinação, defendendo que o partido se afirma como uma das principais forças políticas emergentes do país.

Durante a cerimónia, os novos membros do corpo directivo dos departamentos e assessores prestaram juramento e assumiram o compromisso de respeitar os princípios, estatutos e regulamentos internos da organização, prometendo servir os cidadãos com disciplina e integridade.

No encerramento da sessão, Venâncio Mondlane voltou a exortar os recém-empossados a pautarem a sua actuação pela dedicação, espírito de sacrifício e honestidade, considerando que estes valores serão determinantes para consolidar o projecto político do ANAMOLA e reforçar a sua implantação no cenário político nacional. Redacção

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A avaliação foi feita esta sexta-feira durante uma visita às obras de manutenção da Estrada Nacional Número Um (EN1), no troço entre Bela Vista e Ponta do Ouro.

Segundo o governante, os trabalhos decorrem dentro das expectativas do Executivo.

“Constatámos com alguma satisfação o progresso dos trabalhos que estão a ser realizados pelo empreiteiro e também a intervenção que está a ser feita ao nível da estrada que dá acesso, obviamente, à EN1. O trabalho estamos satisfeitos, a avaliação é positiva”, afirmou João Matlombe.

Durante a deslocação, o ministro acompanhou igualmente o projecto de reforço da iluminação pública no troço da EN1 entre Marracuene e Zimpeto, uma intervenção que, segundo explicou, responde às preocupações dos utentes e deverá contribuir para a redução dos acidentes de viação.

Questionado sobre os recorrentes congestionamentos nas estradas concessionadas à REVIMO, João Matlombe reconheceu que persistem desafios, sobretudo nas principais rotundas da área metropolitana de Maputo.

Segundo o ministro, estão previstas novas intervenções para aliviar a pressão do tráfego nas horas de maior movimento.

“Há, ainda, trabalhos que terão de ser feitos, sobretudo nas rotundas, para aliviar a pressão nas horas de ponta. A REVIMO está atenta e já tem um plano de trabalho nesse sentido. Acreditamos que, em função da capacidade financeira e do tempo, essas intervenções serão executadas”, declarou.

A agenda de trabalho incluiu ainda uma visita à Estrada Nacional 203 (EN203), onde a concessionária está a construir uma vala de drenagem destinada a reduzir as inundações que afectam habitações vizinhas e uma escola localizada nas proximidades da via.

As declarações do ministro surgem num contexto em que a REVIMO continua a ser alvo de críticas de automobilistas, que apontam a degradação de vários troços sob concessão e questionam a relação entre o valor cobrado nas portagens e a qualidade das estradas disponibilizadas aos utentes. Esse tem sido um dos temas mais recorrentes entre os utilizadores das vias concessionadas, sobretudo na região sul do país.

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A consignação das obras foi efectuada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), através do PRETEP PLUS, marcando uma nova etapa na implementação da Reforma da Educação Profissional em Moçambique.

Financiado pelo Governo de Itália, o projecto prevê a reabilitação de salas de aula, oficinas, laboratórios, edifícios administrativos e outras infra-estruturas essenciais ao funcionamento dos estabelecimentos de ensino. As intervenções incluem igualmente o reforço do apetrechamento dos institutos, com vista a criar melhores condições para o processo de ensino e aprendizagem.

Segundo o Ministério da Educação e Cultura, o investimento enquadra-se na estratégia de modernização do ensino técnico-profissional, procurando dotar os institutos de ambientes de formação mais seguros, inclusivos e ajustados às actuais exigências do mercado de trabalho.

Com a implementação do PRETEP PLUS, o Executivo pretende reforçar a qualidade da formação técnico-profissional, aumentar as competências dos jovens e aproximar o sistema educativo das necessidades do sector produtivo, contribuindo para a criação de mão-de-obra qualificada e para o desenvolvimento económico e social do país.

As obras deverão arrancar oficialmente no dia 1 de Agosto de 2026, abrangendo nove institutos técnicos médios seleccionados no âmbito do programa. Redacção

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O posicionamento foi assumido esta segunda-feira (27), em Lichinga, durante um encontro com gestores dos postos de abastecimento de combustíveis da província, convocado para analisar os constrangimentos no fornecimento e definir medidas destinadas a normalizar o serviço.

Na ocasião, Silva Livone declarou tolerância zero contra práticas que afectem a circulação de pessoas e bens, considerando inaceitável que a população continue a enfrentar longas esperas para adquirir combustíveis.

Como parte das medidas anunciadas, o governante orientou o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) a reforçar as operações de fiscalização e combate à venda clandestina de combustíveis, determinando a apreensão de todo o produto comercializado ilegalmente nas vias públicas.

Além do combate ao mercado paralelo, o Secretário de Estado advertiu que qualquer posto de abastecimento que suspenda a venda de combustíveis apesar de possuir reservas, sem apresentar justificação prévia às autoridades competentes, restrinja o atendimento ao público ou permita a formação de filas prolongadas poderá ser alvo de sanções severas, incluindo o encerramento das suas actividades.

“Não podemos permitir que as comunidades continuem a sofrer com um serviço pelo qual pagam, por falta de responsabilidade ou conivência de alguns operadores dos postos de abastecimento”, afirmou Silva Livone.

As medidas surgem numa altura em que o Niassa tem registado dificuldades pontuais no abastecimento de combustíveis, situação que, segundo as autoridades, favorece a especulação, a venda ilegal e cria constrangimentos à mobilidade de cidadãos, transportadores e operadores económicos.

Com esta posição, o Governo pretende reforçar a fiscalização do sector, garantir maior transparência na comercialização de combustíveis e assegurar que o abastecimento decorra de forma regular, evitando práticas que prejudiquem a população e a actividade económica na província. Redacção

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A cerimónia decorreu este domingo (27), no Auditório do Campus de Coalane, em Quelimane, e foi presidida pelo Magnífico Reitor, Professor Doutor Boaventura José Aleixo.

Os novos dirigentes passam a assumir responsabilidades em direcções de serviços centrais, faculdades, direcções-adjuntas, departamentos e repartições, integrando uma reestruturação que pretende tornar a Universidade Licungo mais eficiente, moderna e alinhada com os desafios do ensino superior em Moçambique.

Ao intervir na cerimónia, o Reitor afirmou que as mudanças representam um passo decisivo no processo de fortalecimento institucional da universidade.

“Estas mudanças estruturais têm como propósito modernizar a administração universitária, incrementar a eficiência da gestão académica e consolidar o alinhamento institucional com os eixos estratégicos de ensino, investigação científica e extensão universitária”, declarou Boaventura José Aleixo.

O dirigente sublinhou que o novo ciclo exige uma liderança comprometida, capaz de responder às crescentes exigências do ensino superior e de consolidar o papel da Universidade Licungo como uma das principais instituições de formação e produção de conhecimento na região Centro do país.

Durante a cerimónia, os novos gestores foram instados a orientar o exercício das suas funções pelos princípios da ética, transparência, responsabilidade, inovação e serviço público, contribuindo para o fortalecimento da qualidade do ensino, da investigação científica e da gestão universitária.

No âmbito da reestruturação, foram empossados seis directores de serviços centrais e de faculdades, cinco directores-adjuntos de faculdades, nove chefes de departamentos centrais e nove chefes de repartição, totalizando 29 novos titulares de cargos de direcção e gestão.

A renovação da equipa dirigente surge numa fase em que a Universidade Licungo procura consolidar a sua expansão académica, reforçar a investigação científica e melhorar a prestação de serviços à comunidade, alinhando a gestão institucional com os objectivos estratégicos de desenvolvimento do ensino superior em Moçambique. Redacção

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