Um edifício construído para acolher a Secretaria de Estado na província de Nampula permanece sem utilização regular, apesar de ter sido submetido a obras de reabilitação em 2024. Localizado em Muhala Expansão, nos arredores da cidade de Nampula, o imóvel deixou de ser utilizado ainda durante a gestão do antigo Secretário de Estado, Mety Gondola, e continua fechado desde então.
A situação mantém-se mesmo depois da realização das obras, enquanto os sucessivos titulares da representação do Chefe do Estado na província continuam a exercer as suas actividades nas instalações dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas.
O edifício foi construído no contexto da descentralização administrativa para funcionar como sede da Secretaria de Estado em Nampula, então dirigida por Mety Gondola. Segundo informações recolhidas pelo NGANI junto de fontes ligadas à instituição, a mudança das actividades para as instalações dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas terá ocorrido na sequência de problemas de infiltrações e fissuras no imóvel.
Com a saída dos serviços, o edifício terá permanecido sem utilização durante algum tempo, ficando exposto à degradação e, segundo as mesmas fontes, à entrada de pessoas estranhas.
Obras não trouxeram de volta os serviços
Em 2024, o imóvel foi submetido a obras de reabilitação destinadas a recuperar as condições de funcionamento.
Contudo, depois da intervenção, a Secretaria de Estado não voltou a ocupar o edifício.
Fontes ligadas à instituição afirmam que Mety Gondola, que deixou o cargo em 2023, não teria demonstrado interesse em regressar ao imóvel, alegadamente por considerar que a localização, em Muhala Expansão, ficava distante do centro da cidade.
Gondola permaneceu cerca de três anos como Secretário de Estado em Nampula e, segundo as informações recolhidas pelo jornal, utilizou o edifício durante um período limitado antes da transferência das actividades para as instalações dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas.
A saída de Gondola e a nomeação de novos titulares não alteraram o cenário.
Sucessivos secretários mantêm actividades noutro edifício
Após a saída de Mety Gondola, Jaime Neto assumiu o cargo em Janeiro de 2023. Durante o período em que dirigiu a Secretaria de Estado, continuou a exercer as suas funções nas instalações dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas, mesmo depois da reabilitação do edifício de Muhala Expansão.
Em Fevereiro de 2025, Plácido Nerino Pereira assumiu a representação do Chefe do Estado em Nampula. Durante o período em que permaneceu no cargo, também não transferiu as actividades para o edifício construído para acolher a Secretaria de Estado.
Posteriormente, Pereira deixou a função e foi transferido para a província de Cabo Delgado.
Mais recentemente, Fernando Bemane foi indicado para representar o Chefe do Estado em Nampula. Chegado à província em Junho, o novo Secretário de Estado iniciou igualmente as suas actividades nas instalações dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas.
Desta forma, apesar da sucessão de quatro titulares e da realização de obras de reabilitação em 2024, o imóvel de Muhala Expansão continua sem utilização regular pela Secretaria de Estado.
Quem gere o património?
O NGANI procurou esclarecer as razões que levam os sucessivos titulares da Secretaria de Estado a não utilizar o edifício e saber quem é actualmente responsável pela sua gestão.
O assessor do Secretário de Estado, Luís Masalo, explicou que Fernando Bemane, por ter assumido recentemente o cargo, ainda não estaria em condições de prestar esclarecimentos sobre o assunto.
Masalo encaminhou a reportagem para o chefe do Gabinete do Secretário de Estado, Luís Moiane, por considerar que este acompanha matérias de natureza administrativa.
Moiane, por sua vez, indicou o director dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas, Rui Domingos Ramos, como responsável pela gestão dos imóveis.
Inicialmente, Ramos disse precisar de consultar o respectivo dossier antes de prestar esclarecimentos sobre o edifício.
No dia seguinte, porém, comunicou ao jornal que já não poderia pronunciar-se, alegando que os serviços anteriormente responsáveis pelo imóvel haviam sido extintos.
Posteriormente, o director dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas informou que precisava de obter autorização do chefe do Gabinete para falar com o NGANI e que voltaria a contactar a redacção depois de obter uma resposta.
Até ao fecho desta edição, não houve novo contacto.
Quanto custou e qual será o destino?
Além de procurar esclarecer as razões que explicam a não utilização do imóvel, o NGANI tentou apurar quanto custaram a construção e as obras de reabilitação realizadas em 2024, bem como a entidade responsável pela execução dos trabalhos.
O jornal procurou ainda saber se existe actualmente algum plano para a utilização ou atribuição do edifício.
Até ao fecho desta matéria, contudo, não foram disponibilizados documentos ou informações oficiais que permitissem esclarecer estes aspectos.
O caso coloca em debate a gestão de um património público construído especificamente para acolher a Secretaria de Estado e que, anos depois, voltou a receber recursos para obras de reabilitação, mas continua sem utilização regular.
Enquanto os sucessivos titulares mantêm as suas actividades nas instalações dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas, permanecem sem resposta questões sobre o destino do imóvel, os custos das intervenções realizadas e a entidade actualmente responsável pela sua conservação e gestão. Celestino Manuel