O activista social e defensor dos direitos humanos Jojo Ernesto considera “incendiário” e “infeliz” o discurso do governador de Nampula, Eduardo Mariamo Abdula, durante uma recente visita ao Centro de Refugiados de Marratane.
Ernesto critica particularmente as declarações do governador em resposta às reclamações dos refugiados sobre falta de alimentos e outras condições básicas, bem como a ameaça de encerramento do centro sob o argumento de que algumas pessoas estarão no país sem documentação.
Durante a visita, Abdula questionou as queixas apresentadas pelos refugiados, destacando a existência de terrenos para a prática de agricultura e o facto de alguns residentes produzirem e comercializarem produtos na cidade de Nampula.
“Estão a reclamar o quê? Aqui existem terras que vocês exploram, fazem machambas e ninguém vos incomoda”, afirmou o governador.
Abdula acrescentou ter constatado que algumas pessoas no centro não possuem documentação e estariam ilegalmente em Moçambique.
“Alguns de vocês não têm documentos e vivem de forma ilegal no nosso país. […] E nós prometemos encerrar este centro”, declarou.
“Refugiado não é imigrante ilegal”
Para Jojo Ernesto, director executivo da Associação de Resistência e Acção pela Vida, as declarações revelam uma confusão entre a condição de refugiado e a de imigrante em situação irregular.
“Existem imigrantes ilegais e refugiados. A partir do momento em que uma pessoa foge do seu país por causa de guerra, perseguição política, violência ou outras situações de crise, estamos perante um refugiado”, explicou.
O activista defende que uma pessoa reconhecida como refugiada deve beneficiar de protecção e condições mínimas de sobrevivência, não podendo a falta de documentação ser usada de forma indiscriminada para ameaçar a sua expulsão.
Ernesto considera ainda que o facto de alguns refugiados produzirem alimentos, construírem casas ou desenvolverem pequenas actividades comerciais não significa que tenham perdido a condição de refugiados ou o direito à protecção.
“O refugiado também tem direito à subsistência e aos meios de subsistência. Se consegue algum dinheiro para construir a sua casa ou montar uma pequena actividade, não deixa de ser refugiado”, afirmou.
Activista contesta ameaça de encerramento
Ernesto considera que qualquer decisão de encerrar o Centro de Refugiados de Marratane deve ser precedida por uma avaliação individual da situação das pessoas que ali vivem e pela criação de alternativas de acolhimento.
“Não se pode dizer que se vai fechar um centro de acolhimento de refugiados sem oferecer alternativas. Vamos fechar o centro para quê? Onde é que essas pessoas vão ficar?”, questionou.
Para o activista, uma eventual decisão de encerramento sem alternativas poderá deixar famílias vulneráveis sem abrigo e sem condições básicas de sobrevivência.
“Não se pode silenciar quem reclama de fome”
O defensor dos direitos humanos criticou também a resposta dada às queixas sobre falta de alimentação, água e outras necessidades básicas.
Segundo Ernesto, os refugiados têm o direito de denunciar situações de fome e falta de assistência sem que as suas reclamações sejam interpretadas como afronta às autoridades.
“Quando um refugiado passa por uma situação de falta de comida ou de água, tem o direito de dizer que está a passar por essa situação. Não se pode tentar silenciar a pessoa por ela reclamar”, afirmou.
O activista defende uma intervenção coordenada entre o Governo e as organizações humanitárias para garantir alimentação, água, saneamento, segurança, documentação e meios de subsistência às famílias que continuam dependentes do centro.
“Não podemos juntar todo mundo”
Ernesto considera igualmente necessário distinguir, caso a caso, refugiados de imigrantes em situação irregular.
“O Governo tem capacidade para fazer a triagem, saber quem é de facto refugiado e quem é cidadão ilegal. Não se pode juntar todo mundo e dizer que são ilegais”, frisou.
O activista criticou ainda aquilo que considera ser uma aplicação desigual das medidas contra estrangeiros em situação irregular, defendendo que a lei deve ser aplicada independentemente da nacionalidade ou condição económica.
“Uma coisa é repatriar cidadãos ilegais e outra coisa é repatriar refugiados”, afirmou.
Apelo à revisão da abordagem
Para Jojo Ernesto, a ameaça de encerramento do centro e de eventual deportação dos seus residentes representa uma abordagem inadequada para uma questão essencialmente humanitária.
“Essas pessoas fugiram de guerras, violência e situações de crise humanitária. Depois chegam a Moçambique e são confrontadas com palavras que podem ferir ainda mais a sua dignidade”, criticou.
O activista apela ao Governo para rever a abordagem adoptada em Marratane e reforçar a coordenação com as organizações humanitárias, defendendo soluções que permitam aos refugiados garantir a própria subsistência sem perder o direito à protecção.
“Somos africanos e também já passámos por situações de guerra. Moçambique já teve cidadãos que fugiram para Malawi, Tanzânia, Zâmbia e outros países e foram acolhidos. Temos de retribuir com boas acções. Não podemos transformar a vulnerabilidade dessas pessoas numa razão para as humilhar”, concluiu.
Redacção