A presidente do Pelouro da Mulher, Jovens Empresários, PME e Empreendedorismo da CTA em Nampula, Julina Harculette, denunciou alegadas desigualdades no acesso dos cidadãos nacionais aos recursos minerais, defendendo reformas no sector mineiro para garantir maior inclusão económica e reduzir o recurso ao garimpo ilegal.
Segundo Harculette, o crescimento da exploração mineira no país contrasta com as dificuldades enfrentadas por moçambicanos que tentam formalizar actividades no sector, num cenário que, segundo afirma, favorece grandes operadores e exclui comunidades locais.
“Quem tenta sair da informalidade encontra um sistema pesado, com processos demorados e, muitas vezes, sem respostas claras. Isso acaba por desmotivar e empurrar muitos para a desistência”, afirmou.
A dirigente considera que a mineração artesanal, praticada por milhares de cidadãos, deveria funcionar como uma porta de entrada para a formalização económica, mas aponta entraves burocráticos, morosidade nos processos e alegada falta de transparência como obstáculos recorrentes.
Segundo Harculette, enquanto cidadãos nacionais enfrentam dificuldades para obter licenças, empresas estrangeiras operam em melhores condições, levantando, no seu entender, dúvidas sobre a distribuição dos benefícios do sector.
“Temos um sistema que, na prática, facilita grandes operadores e dificulta o acesso dos próprios moçambicanos aos seus recursos. Isso levanta uma questão central: quem está realmente a beneficiar da exploração mineira no país?”, questionou.
A responsável alertou ainda para o que considera exclusão das comunidades localizadas em zonas de exploração, afirmando que muitos residentes permanecem afastados dos ganhos económicos gerados pela actividade.
“Há uma exclusão evidente das comunidades locais. Estamos a falar de pessoas que vivem onde os recursos são extraídos, mas que não participam de forma legal e estruturada nesse processo”, disse.
Apesar das críticas, Harculette afirmou que o problema não reside na presença de investidores estrangeiros, mas na ausência de políticas que assegurem a participação efectiva dos nacionais.
“Os investidores são bem-vindos, mas é preciso garantir que os moçambicanos também participem e beneficiem. Sem isso, não há justiça económica”, defendeu.
Entre as propostas apresentadas, a dirigente defende a adopção de uma política clara de conteúdo local, incluindo o condicionamento da atribuição de licenças a entidades estrangeiras à criação de parcerias com cidadãos moçambicanos, sobretudo das comunidades onde os recursos são explorados.
Segundo explicou, a medida poderá contribuir para melhorar a distribuição da riqueza e reduzir o garimpo ilegal, criando alternativas económicas formais para os cidadãos.
Harculette defendeu igualmente a simplificação dos processos de licenciamento, apontando a burocracia como um dos principais entraves à formalização. “A burocracia não pode continuar a ser um bloqueio. Precisamos de processos mais rápidos, transparentes e acessíveis para os moçambicanos”, afirmou.
Para a responsável, os recursos naturais devem traduzir-se em benefícios concretos para a população e não aprofundar desigualdades. “Se continuarmos com um modelo que exclui os nacionais, estaremos a aprofundar desigualdades e a comprometer o futuro económico do país”, alertou.
As declarações relançam o debate sobre conteúdo local, inclusão económica e governação dos recursos naturais, num contexto em que persistem questionamentos sobre quem beneficia efectivamente da exploração mineira em Moçambique. Redacção