O Ministério dos Transportes e Logística anunciou o levantamento da suspensão de quatro concursos públicos ligados à contratação de serviços de consultoria no âmbito do Projecto MOVE, na Área Metropolitana de Maputo, após a conclusão de um inquérito que afastou indícios de corrupção.
Em comunicado de imprensa, a instituição refere que a decisão foi tomada pelo ministro João Jorge Matlombe, na sequência da análise conduzida por uma Comissão de Inquérito criada para avaliar os processos anteriormente suspensos de forma preventiva.
De acordo com o documento oficial, “após a devida análise técnica e jurídica, à luz das regras de procurement aplicáveis, incluindo as do Banco Mundial, a Comissão concluiu que as irregularidades identificadas são sanáveis e não afectam a transparência, a competitividade nem a legalidade dos procedimentos, não tendo sido igualmente identificados indícios de corrupção”.
Com base nessas conclusões, o ministro decidiu, por despacho datado de 06 de Abril de 2026, autorizar a retoma dos concursos, ao mesmo tempo que determinou a implementação das recomendações constantes do relatório da comissão, com o objectivo de reforçar o rigor e a conformidade dos procedimentos administrativos.
O Projecto MOVE é uma iniciativa estruturante para a mobilidade urbana na região metropolitana de Maputo, envolvendo financiamento externo e exigindo o cumprimento de normas internacionais de contratação, nomeadamente as do Banco Mundial.
No mesmo comunicado, o Ministério dos Transportes e Logística reafirma o seu compromisso com a transparência, integridade e boa governação na gestão de fundos públicos e na implementação de projectos estratégicos para o desenvolvimento do país.
Redacção