O presidente do partido Podemos, Albino Forquilha, rompeu o silêncio no último sábado (21), em Nampula, e denunciou publicamente aquilo que classifica como uma grave violação do Estado de Direito: a ausência das regalias legalmente atribuídas ao líder da oposição em Moçambique.
Num tom firme e carregado de indignação, Forquilha afirmou que, desde a proclamação dos resultados das últimas eleições, ainda não recebeu qualquer valor ou benefício, apesar de a Constituição e a lei lhe conferirem esse direito.
“Foram passados vários meses desde a tomada de posse da nova legislatura e, até hoje, não recebi um tostão. Isso não é um pedido — é um direito legalmente previsto”, declarou o líder do Podemos, alertando que a omissão do Estado pode comprometer os próprios pilares da democracia no país.
O estatuto de líder da oposição foi atribuído a Forquilha após as eleições, mas, na prática, permanece letra morta. Segundo o próprio, justificações vagas foram-lhe apresentadas, incluindo o argumento de que não é o único nessa situação. Ainda assim, insiste em acompanhar o processo passo a passo, ciente do peso simbólico e institucional do cargo que ocupa.
A crítica maior surge quando compara a sua situação com a do seu antecessor. Ossufo Momade, actual presidente da Renamo — agora relegada à condição de terceira força política no Parlamento — continua a beneficiar das regalias que a lei reserva ao líder da oposição.
“A lei é clara. O líder da oposição deve beneficiar de condições dignas para exercer o seu papel. A omissão do Estado mina a confiança nas instituições e prejudica o exercício democrático”, reforçou.
Consolidação do Podemos em Nampula
A denúncia de Forquilha ocorreu à margem da primeira sessão do Conselho Provincial do Podemos em Nampula, onde o partido demonstrou vitalidade organizacional. Na ocasião, Gervásio Mucopa foi eleito novo secretário do Conselho Provincial, num processo que contou com a posse de 95 membros oriundos dos 23 distritos da província.
Segundo Forquilha, a constituição do órgão provincial demorou por uma razão estratégica: a aposta na capacitação interna. “Não se trata apenas de juntar pessoas. É preciso garantir que os quadros do partido compreendam a sua missão e adotem a linguagem e ideologia do Podemos”, sublinhou.
O gesto, avaliam analistas, pode ser interpretado como resposta às críticas sobre a fragilidade estrutural do partido, que, com apenas seis anos de existência, tenta consolidar-se como força credível no xadrez político nacional.
Forquilha aproveitou a ocasião para reflectir sobre o actual clima político em Moçambique, marcado por entendimentos inéditos no seio da Assembleia da República. “Pela primeira vez desde a introdução da democracia multipartidária, há um acordo entre todos os partidos para resolver os problemas nacionais com diálogo. Isso pode tornar este quinquénio o mais produtivo de sempre na Assembleia da República.”
Na sua visão, este ambiente poderá viabilizar reformas estruturais e promover a governabilidade, desde que haja compromisso sério com o país e não apenas com interesses partidários.
Deserções e a cultura política nacional
Sobre as deserções que têm marcado o percurso do Podemos, Forquilha foi pragmático: vê-as como parte do processo democrático. “As pessoas têm liberdade de se identificar com o projecto político que melhor representa os seus ideais. O importante é garantir que os membros estejam conscientes da ideologia do partido”, afirmou.
Ainda assim, lamentou a persistência de uma cultura política assente em interesses imediatistas. “Muitos entram na política por busca de emprego, e não por causa.
O discurso de Albino Forquilha coloca em evidência uma contradição maior: o papel constitucional do líder da oposição em Moçambique continua a ser tratado de forma arbitrária, num país onde a democracia se afirma no papel, mas fracassa na prática.
Enquanto as regalias permanecem cativas do poder político, a legitimidade da oposição fica enfraquecida, deixando espaço para suspeitas de manipulação e de falta de vontade em consolidar as bases democráticas.
O Podemos, apesar de jovem, enfrenta o duplo desafio de se afirmar como alternativa viável e de resistir às manobras de marginalização institucional. O choro de Forquilha, mais do que pessoal, é o retrato de uma democracia que ainda não consegue garantir direitos básicos aos seus protagonistas.
“Sou líder da oposição, mas sem um tostão”
Albino Forquilha, presidente do Podemos e actual líder da oposição, lançou uma denúncia explosiva: apesar de a Constituição garantir regalias à sua posição, o Estado não lhe atribuiu um único benefício desde as últimas eleições. A situação expõe o abismo entre a lei e a prática democrática em Moçambique, levantando sérias dúvidas sobre a maturidade das instituições e a real independência da oposição.
Por Agostinho Miguel