O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) acordaram reforçar a cooperação para acelerar medidas destinadas a dinamizar os sectores da agricultura, pescas e agroindústria, durante um encontro realizado esta sexta-feira, em Maputo.
O compromisso foi assumido num Business Breakfast orientado pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, que reuniu representantes do sector privado para discutir os principais obstáculos que afectam a produção nacional.
Durante o encontro, empresários ligados à agricultura e agroindústria apontaram os elevados custos dos combustíveis e da energia eléctrica, as dificuldades de acesso ao financiamento, a morosidade administrativa, os atrasos no reembolso do IVA e as limitações no acesso à terra produtiva como factores que continuam a comprometer o crescimento do sector.
Entre as propostas apresentadas pela CTA constam a extensão da redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) de 32% para 10% ao sector agrícola e agroindustrial, a criação de linhas de crédito ajustadas aos ciclos de produção e o reforço de mecanismos para tornar efectiva a isenção do IVA na agricultura.
Na ocasião, Roberto Mito Albino reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos produtores e defendeu maior envolvimento das instituições financeiras no financiamento da agricultura e pescas.
“O sector privado quer fazer mais do que está a fazer, mas sente que a banca comercial não está à altura de satisfazer as suas necessidades”, afirmou o governante.
Segundo o ministro, o Executivo continua a mobilizar recursos junto de parceiros de cooperação com vista a apoiar a produção nacional e reduzir os constrangimentos que afectam as cadeias produtivas.
Roberto Mito Albino revelou ainda que o Governo está a analisar medidas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis nos sectores considerados estratégicos, incluindo as pescas, reconhecendo que os custos da energia e dos combustíveis afectam directamente a competitividade da economia.
No encerramento do encontro, o governante assegurou que as preocupações apresentadas pelo sector privado passam a integrar uma agenda conjunta de trabalho entre o Governo e a CTA.
“Não existem soluções mágicas, mas há vontade política para acelerar a implementação de medidas capazes de dinamizar o sector produtivo nacional”, declarou.
O encontro terminou com o compromisso de equipas técnicas do Governo e da CTA continuarem a trabalhar na definição de um cronograma para a implementação gradual das propostas apresentadas, com foco na obtenção de resultados concretos para a economia nacional.
Redacção