A cidade de Quelimane vive dias de forte tensão institucional, com o presidente do Conselho Municipal, Manuel de Araújo, a acusar a Procuradoria Provincial da Zambézia de perseguição e de inviabilizar o funcionamento normal da edilidade. Do outro lado, o Ministério Público rejeita as acusações e garante estar apenas a cumprir a lei.
O conflito tornou-se público na última sexta-feira, quando Manuel de Araújo, eleito pela Renamo, falou aos jornalistas e revelou ter recebido, só até à semana passada, cerca de 25 intimações provenientes da Procuradoria Provincial da Zambézia. Segundo o autarca, o número elevado de processos levanta dúvidas quanto à imparcialidade da actuação do Ministério Público.
“Tenho, na minha mesa, cerca de 25 processos da Procuradoria Provincial da Zambézia. A minha pergunta é: quantos processos tem Mocuba? Quantos tem Gurué? E Milange? Será que lá não há Procuradoria? A única Procuradoria que existe é aqui?”, questionou.
Para Manuel de Araújo, a intervenção do Ministério Público em Quelimane é excessiva, sobretudo em matérias relacionadas com comércio informal e organização urbana. O edil considera que a fiscalização na capital provincial é desproporcional quando comparada com outros municípios da Zambézia, alguns dos quais dirigidos pela Frelimo, partido no poder.
Como exemplo, o autarca referiu-se à venda informal nas ruas, alegando que qualquer situação é imediatamente alvo de intervenção da Procuradoria. “Estive na cidade de Maputo, onde há inúmeras avenidas com vendedores informais, e a sede da Procuradoria está lá. Mas parece que a Procuradoria da Zambézia é diferente”, afirmou.
Em resposta, o procurador-chefe provincial da Zambézia, Freddy Jamal, negou categoricamente qualquer perseguição ao município ou ao seu presidente. O magistrado sustenta que as acções desenvolvidas visam apenas defender a legalidade e proteger os interesses colectivos.
“Nós temos uma área de interesses colectivos e difusos. O município devia até abraçar esta iniciativa, porque se trata de apoiar o ordenamento territorial, o comércio informal e a higiene nos mercados”, explicou.
Freddy Jamal acrescentou que o Ministério Público não irá recuar na sua actuação, sobretudo numa altura em que o país atravessa a época chuvosa, período propício ao surgimento de surtos de cólera e outras doenças tropicais. “Vamos continuar a apertar, porque o que queremos é o bem-estar da população. Não estamos à procura de ninguém, estamos a defender interesses”, declarou.
O procurador-chefe garantiu ainda que as intervenções realizadas em Quelimane seguem os mesmos critérios aplicados noutros municípios da província, como Milange, Gurué, Alto-Molócuè e Maganja da Costa.
O diferendo expõe um braço-de-ferro entre dois órgãos do Estado — o poder local e o Ministério Público — e levanta questões sobre os limites da fiscalização e da autonomia municipal. Enquanto as acusações e justificações se multiplicam, Quelimane assiste a uma disputa institucional que pode ter implicações políticas e administrativas nos próximos meses. Redacção