Já foram recenseados 4.3 milhões de eleitores em 24 dias

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou, esta terça-feira, em Maputo, que mais da metade dos 8.7 milhões de eleitores previstos já foram recenseados nos primeiros 24 dias.

Ao todo, foram recenseados 4.379.750 eleitores, o que corresponde a 58,44% da previsão de eleitores a inscrever no território nacional.

De acordo com a CNE, a evolução do número de recenseados corresponde ao esperado, havendo, ainda, que levar em conta a habitual aceleração com o decorrer do prazo. Igualmente, a fonte afirma que os dados não incluem de brigadas que, por dificuldade de comunicação, ainda não forneceram as informações. 

Dívidas do ano passado e a não libertação de fundos embaraçam funcionamento dos órgãos eleitorais

Na mesma conferência de imprensa, a CNE confirmou que está a enfrentar restrições financeiras. Segundo aquele órgão, a falta da libertação da cota financeira, aliada às dívidas contraídas no processo de 2023, está a criar grandes embaraços no fornecimento de bens e serviços.

As restrições financeiras estão a provocar demora na disponibilização de combustível o que afecta o processo de assistência técnica às brigadas e também o pagamento dos subsídios dos membros dos Órgãos Eleitorais, dos Agentes Eleitorais (Agentes de Educação Cívica e Brigadistas) e Agentes de Protecção das brigadas. Outros constrangimentos estão relacionados com a intransitabilidade das vias causada pela chuva que se regista um pouco por todo o país. Alia-se a falta de tendas para albergar os brigadistas em postos de recenseamento eleitoral assolados pela tempestade tropical Filipo. 

Dados de recenseamento eleitoral

• O tempo de registo de eleitor apresenta-se em média de 5 minutos ao nível das equipas de brigadistas. Quanto aos equipamentos, a situação geral é muito positiva, dado que em apenas 2% dos postos de recenseamento se verificaram incidências, mesmos assim de pequena monta, que foram prontamente resolvidas. Trata-se de falhas de comunicação entre o mobile e a impressora PVC, avaria de impressoras, avaria de câmara fotográfica, encravamentos, etc.
• O registo de paralisações e solicitações de assistência baixou drasticamente, a partir da primeira semana. Esta situação indica que há mais familiarização dos brigadistas com os equipamentos.
• A energia alternativa à corrente eléctrica é, normalmente, assegurada por painéis solares e dispositivo power bank para prevenção de dias em que a exposição solar não assegura o fluxo energético necessário.
• Não considerando o caso especial de Cabo Delgado, apenas dois postos de recenseamento não estão a funcionar: Província de Gaza, distritos de Massingir e Chibuto. No primeiro caso, tem como base a problemática do conflito homem/animal. Envidam-se esforços de articulação entre a comunidade e as autoridades locais. Em Chibuto apresenta-se a mesma preocupação de articulação, ainda que por razões ligadas à reivindicações comunitárias.
• Para o bom nível de cobertura do território nacional tem contribuído a estratégia de mobilidade das brigadas em várias províncias, permitindo que uma mesma brigada assegure com eficácia o funcionamento de vários postos de recenseamento.�
• As operações têm decorrido num clima de tranquilidade, competindo à PRM a segurança das pessoas envolvidas, bem como a guarda dos materiais e equipamentos. Numa apreciação global, de um total de 6.031 brigadas de recenseamento mobilizadas para o território nacional, temos 6.010 (99,65%) operacionais e 21 (0,35%) que não estão a funcionar.

FONTE: CENTRO DE INTEGRIDADE PÚBLICA