Silenciamento? Advogados sob ataques em Nampula

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), delegação de Nampula, denuncia que os seus membros têm sido alvo de ameaças e perseguições nos últimos dias. A intimidação, segundo a OAM, ocorre devido à actuação dos causídicos em processos relacionados a irregularidades eleitorais e outras ilegalidades cometidas por políticos influentes. 

A denúncia foi feita esta quinta-feira (03) durante a apresentação do Relatório Anual da Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH), que destacou, entre outros pontos, a brutalidade policial nas recentes manifestações. Segundo Isalde Soquir, membro da OAM, advogados têm recebido chamadas telefónicas anónimas com ameaças de morte, caso avancem com processos contra prevaricadores. 

Tentativa de silenciamento e impacto no Estado de Direito 

Para Soquir, essas ameaças visam intimidar e enfraquecer a actuação  dos advogados, especialmente na defesa dos interesses da população. Ele alerta que tais intimidações representam um risco para o Estado de Direito Democrático. 

“Nós também somos ameaçados. Não podemos aqui expor todos os detalhes, mas os nossos colegas sentem-se pressionados todos os dias. As perseguições são mais frequentes em Nampula, e isso pode comprometer o nosso Estado de Direito, que tanto almejamos”, denunciou. 

Apesar das ameaças, os advogados garantem que continuarão firmes na defesa da legalidade e dos direitos dos cidadãos. 

“O objetivo dessas intimidações é silenciar advogados que ousam desafiar certos interesses. Mas nós estamos determinados a continuar, aconteça o que acontecer”, assegurou. 

Soquir também criticou o comportamento da polícia, argumentando que muitos agentes actuam fora da lei, o que mina a confiança da população nas forças de segurança. 

“Se observarmos, a polícia intensifica as detenções às sextas-feiras, dificultando o acesso dos procuradores aos autos de detenção. Hoje, a polícia é vista com desconfiança porque perdeu credibilidade perante o povo. Em vez da repressão, deveria apostar no diálogo. Não se justifica um agente da lei agir de forma clandestina, escondendo-se atrás de árvores para surpreender manifestantes”, ironizou. 

O representante dos magistrados públicos em Nampula, André Aninhon, também reconheceu fragilidades no sistema judicial, enfatizando que muitas decisões são influenciadas por fatores políticos. 

“A forma como o país tem sido governado resulta em diversas irregularidades. Se continuarmos assim, os erros vão se repetir. Urge a necessidade de mudanças profundas”, alertou. 

Para Aninhon, a corrupção e o amiguismo enfraquecem cada vez mais o Estado. 

“A corrupção e o nepotismo são os maiores problemas. Colocam indivíduos sem qualquer preparação em cargos estratégicos. O que esperar quando se entrega uma arma e um distintivo a alguém sem qualquer formação ética? Transformam-se em criminosos dentro do próprio sistema. Infelizmente, é isso que os dirigentes fazem: escolhem familiares e aliados para ocupar cargos, e os resultados são visíveis”, concluiu. 

Por Agostinho Miguel