Corrupção e mau atendimento no Ministério Público preocupa PGR

Em uma declaração feita hoje (05/09), a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, admitiu que a disciplina dos profissionais do Ministério Público tem se revelado um desafio significativo para o órgão.

Durante a tomada de posse de 13 membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (MP) em Maputo, Beatriz Buchili destacou um “aumento sistemático” nas denúncias de casos de corrupção e mau atendimento por parte dos membros da instituição.

A Procuradora-Geral reconheceu que, nos últimos meses, o Ministério Público tem enfrentado um número crescente de queixas relacionadas a comportamentos inadequados e práticas corruptas dentro da própria instituição. Esses casos incluem alegações de recebimento de subornos, abuso de poder e falhas no atendimento ao público.

“Outro desafio que se impõe ao nosso órgão prende-se com a disciplina dos profissionais do Ministério Público (MP), pois assiste-se ao aumento sistemático de denúncias e participações relacionadas, por vezes, com comportamentos não abonatórios de magistrados, oficiais de justiça e assistentes dos oficiais de justiça”, disse Beatriz Buchili.

Buchili apontou, entre outros elementos, a corrupção, mau atendimento ao público, atraso na tramitação de processos, ausências do local de trabalho e problemas de relacionamento interpessoal como algumas das recorrentes denúncias relacionadas aos profissionais do MP.

A procuradora-geral pediu que os novos empossados no Conselho Superior da Magistratura aperfeiçoem mecanismos internos, visando elevar a ética e deontologia dos profissionais do Ministério Público, exigindo o cumprimento dos seus deveres.

“A postura desta classe deve inspirar confiança nos cidadãos, pois é o órgão com a missão de prevenir e combater, sem tréguas, estes males que acabam por contribuir negativamente na construção do nosso Estado de direito democrático”, disse Buchili.

A comunidade e os observadores aguardam com expectativa as ações corretivas e esperam que essas medidas possam restaurar a confiança pública na instituição. O Ministério Público desempenha um papel crucial na manutenção da justiça e da legalidade em Moçambique, e a resolução desses problemas internos é vista como essencial para a eficácia e a credibilidade do sistema jurídico do país. (Lourenço Soares)