Moçambique quer resolver problemas do século XXI com ferramentas do passado

Relatório da ONU aponta falhas estruturais na estratégia do Governo moçambicano para combater a pobreza, a desigualdade e a crise climática.

Moçambique continua a aplicar estratégias consideradas ultrapassadas para enfrentar desafios cada vez mais complexos do século XXI, alerta o World Social Report 2025, publicado recentemente pelas Nações Unidas. O documento lança críticas a países que ignoram tendências globais como a transformação digital, a degradação ambiental e o aprofundamento das desigualdades. Moçambique é apontado como exemplo de país onde as políticas públicas permanecem pouco ousadas e insuficientemente alinhadas com os desafios contemporâneos.

O alerta surge num momento em que o Governo apresentou o Programa Quinquenal (PQG) 2025– 2029, que, segundo analistas, repete fórmulas antigas e oferece soluções genéricas, sem metas mensuráveis nem garantias de financiamento sustentável.

Dados recentes indicam que a pobreza aumentou 87% nos últimos dez anos, afectando cerca de 65% da população em 2022. A combinação de choques climáticos, conflitos armados e aumento do custo de vida tem agravado a situação das fmílias moçambicanas, principalmente nas zonas rurais. Moçambique também está entre os países mais desiguais do continente africano, com um coeficiente de Gini que subiu de 47% para 56% entre 2002 e 2015, segundo o Banco Mundial. A fraca diversificação económica e a dependência da indústria extractiva têm contribuído para o agravamento do fosso social.

No país, mais de 80% da população economicamente activa está no sector informal, sem acesso a protecção social ou garantias laborais. Apesar disso, o PQG propõe apenas medidas genéricas para combater a pobreza e promover o emprego digno, sem apresentar planos concretos ou fontes de financiamento claras.

A confiança nas instituições públicas continua baixa, e o relatório da ONU destaca que menos de 40% da população mundial confia nos seus governos — um cenário que se aplica a Moçambique, onde a prestação de contas é limitada e a participação dos cidadãos ainda enfrenta diversos entraves.

Mudanças climáticas tratadas como “assunto ambiental”

Moçambique é um dos países mais vulneráveis a eventos extremos, como ciclones e cheias, mas o Governo continua a tratar a questão climática como um tema meramente ambiental. O relatório das Nações Unidas defende uma abordagem mais ampla, que inclua a crise climática como um factor de risco para a pobreza, a segurança alimentar e a estabilidade institucional.

“O discurso oficial fala em resiliência, mas na prática não há investimento suficiente nem planos concretos para proteger as comunidades mais afectadas”, referiu um especialista em políticas públicas ouvido por NGANI A educação é outro ponto crítico. O PQG reafirma a aposta na melhoria da qualidade do ensino, mas mantém uma abordagem tradicional, sem incorporar a urgência de preparar os jovens para a economia digital e para a transição energética. O rácio actual é de 68 alunos por professor e muitos docentes ainda carecem de formação adequada. O ensino permanece desfasado das necessidades do mercado de trabalho, agravando o desemprego juvenil e perpetuando o ciclo da pobreza.

Orçamento limitado e dependência externa

 O Orçamento do Estado para 2025 está estimado em 512,7 mil milhões de meticais, com receitas internas de apenas 385,8 mil milhões. O défice orçamental de 126,8 mil milhões será grande parte, com recurso a doadores internacionais e endividamento público, revelando a frágil sustentabilidade fiscal do país. Segundo dados oficiais, quase metade do orçamento da acção social em 2020 foi financiado por recursos externos. Esta dependência mina a autonomia do Estado e compromete a implementação de políticas públicas a longo prazo.

Analistas defendem uma revisão profunda do modelo de desenvolvimento. Para responder aos desafios do século XXI, afirmam, Moçambique precisa investir em inovação, fortalecer as instituições, garantir protecção social universal e apostar numa educação adaptada à nova era tecnológica. “É preciso coragem política para romper com o passado. O país já não pode continuar a aplicar as mesmas fórmulas esperando resultados diferentes”, conclui um analista do sector de desenvolvimento em conversa com NGANI.