O Conselho Municipal da cidade de Nampula iniciou uma nova campanha para retirar vendedores ambulantes das bermas, passeios e estradas, numa tentativa de restaurar a mobilidade urbana e fazer cumprir a postura municipal, num problema antigo que persiste apesar de sucessivas intervenções sem resultados duradouros.
A campanha, que arranca esta segunda-feira (20) e terá duração de 30 dias, será implementada em quatro fases, começando pelo cadastro voluntário dos vendedores informais, seguindo-se a sua alocação em mercados formais, a desocupação dos espaços públicos actualmente ocupados e, numa última etapa, a aplicação de medidas coercivas em caso de incumprimento.
Em conferência de imprensa, o comandante da Polícia Municipal de Nampula, Salimo Assane, disse que a iniciativa visa responder à ocupação desordenada do espaço público, que, segundo afirmou, compromete a circulação de pessoas e viaturas na cidade.
“A campanha consiste na consciencialização dos nossos munícipes que exercem actividades informais nas vias públicas, usando passeios, bermas e até estradas, o que condiciona a mobilidade urbana e contraria o código de postura municipal”, afirmou.
Apesar do lançamento da nova ofensiva, o município reconhece que o sucesso da medida dependerá da adesão dos vendedores e da capacidade de ultrapassar obstáculos que comprometeram campanhas anteriores.
“Não existe uma fórmula exacta para garantir o sucesso. Este é um esforço contínuo que depende da colaboração de todos os actores sociais”, reconheceu Assane.
A vereadora dos Mercados e Feiras, Sheila Cassambai, afirmou que estão a ser criadas condições para acolher os vendedores em mercados como Mangueira, Mpavara, Comalto e o espaço da feira dominical, incluindo acções de limpeza, reorganização e redistribuição dos comerciantes com base nas suas zonas de origem.
A edilidade sustenta que, além de ordenar a cidade, a medida poderá melhorar a arrecadação de receitas, estimando perdas diárias na ordem de 70 mil meticais devido à recusa de pagamento de taxas por parte de vendedores que operam fora dos mercados formais.
No entanto, a iniciativa está a dividir opiniões entre os próprios vendedores.
Alguns consideram que a transferência para mercados formais poderá trazer maior organização e previsibilidade para a actividade comercial.
“A medida é bem-vinda porque vai permitir a nossa organização nos mercados. Aliás, os clientes saberão onde nos encontrar e isso pode melhorar as vendas”, afirmou Santos Mário, vendedor nas imediações do Mercado Novo.
Outros, porém, manifestam resistência, alegando que muitos dos mercados indicados sofrem de fraca afluência de clientes, dificuldades de acesso e condições pouco atractivas para o comércio.
“Será uma medida falhada, porque querem nos tirar de onde há clientes para nos levar a locais onde quase ninguém compra. Para chegar lá já é um problema por causa das estradas”, lamentou um vendedor ouvido pelo NGANI.
Para muitos comerciantes, a permanência nas ruas é apresentada não como opção, mas como estratégia de sobrevivência, num contexto de desemprego e precariedade.
“Nós usamos estas vendas para sustentar as nossas famílias. Se nos tiram daqui sem garantir clientes nos mercados, estão a tirar o nosso pão”, disse Gustavo Manuel, vendedor ambulante.
A nova campanha relança, assim, um debate recorrente em Nampula: como conciliar a necessidade de ordenamento urbano com a sobrevivência de milhares de pessoas que dependem do comércio informal.
Enquanto o município insiste na reorganização do espaço público, persistem dúvidas sobre se a medida conseguirá, desta vez, produzir mudanças duradouras ou se enfrentará o mesmo destino de anteriores tentativas frustradas. Agostinho Miguel