O presidente do partido Nova Democracia, Salomão Muchanga, acusa a elite política ligada à Frelimo de capturar os benefícios da exploração dos recursos naturais em Moçambique, deixando a maioria da população à margem das riquezas produzidas no país.
Em entrevista exclusiva ao NGANI, o político afirmou que muitos dos contratos assinados entre o Estado e empresas do sector extractivo estabelecem, no papel, direitos, deveres e compensações claras. No entanto, segundo ele, o verdadeiro problema surge na fase de implementação e fiscalização, onde as instituições públicas revelam fragilidades profundas.
“Muitos contratos definem de forma clara direitos e deveres, compensações e responsabilidades sociais. O verdadeiro desafio surge na implementação e fiscalização, onde as instituições do Estado mostram fragilidades técnicas e operacionais”, afirmou.
De acordo com Muchanga, essas fragilidades não são apenas técnicas, mas também políticas, estando associadas a interesses privados de membros da elite governante que, alegadamente, beneficiam de comissões e vantagens pessoais ligadas aos projectos extractivos.
Como consequência, acrescenta, recursos que deveriam financiar infra-estruturas, serviços básicos e programas de reassentamento acabam concentrados nas mãos de poucos, enquanto as comunidades afectadas continuam a viver em condições precárias.“Recursos que deveriam financiar infra-estruturas e serviços básicos acabam nas mãos de poucos, enquanto a população continua a sofrer”, sublinhou.
Para o líder da Nova Democracia, o debate nacional sobre a exploração dos recursos naturais não deve limitar-se à revisão de contratos, mas sim colocar no centro questões como transparência, responsabilização política e fortalecimento das instituições de fiscalização.
Segundo Muchanga, sem reformas profundas no sistema de governação do sector extractivo, o país continuará a assistir à concentração da riqueza nas mãos de uma elite política. “O problema não está no contrato, mas em quem beneficia dele. E, hoje, os principais beneficiários são a elite política ligada à Frelimo”, afirmou.
O político acrescentou ainda que muitas das compensações sociais destinadas às comunidades — como construção de infra-estruturas, serviços básicos, programas de reassentamento e apoio económico — raramente chegam aos verdadeiros beneficiários. “Em vez de promover desenvolvimento local, parte desses recursos termina nas mãos de grupos oportunistas”, criticou.
Na sua visão, o modelo actual de exploração cria uma falsa percepção de progresso, enquanto, na prática, fortalece redes privadas de poder sem produzir mudanças significativas na vida das populações. “É preciso reformar o sistema de fiscalização e garantir que os recursos revertam para o Estado e para as comunidades, e não para bolsos privados”, defendeu.
Empresas públicas capturadas por interesses políticos
Muchanga também criticou o funcionamento das empresas públicas, que, segundo ele, estariam capturadas por interesses políticos e redes clientelistas. De acordo com o dirigente, muitas dessas empresas sobrevivem graças ao apoio financeiro do Estado, sem gerar receitas suficientes para contribuir para o desenvolvimento económico do país. “Grande parte dessas empresas depende do Estado para sobreviver. Em vez de gerar receitas, tornam-se um peso para as finanças públicas”, disse.
O político afirmou ainda que a nomeação de gestores segue, muitas vezes, critérios políticos em vez de técnicos, o que favorece práticas de nepotismo, favoritismo e clientelismo.
Segundo Muchanga, essa realidade afasta as empresas públicas dos princípios de transparência e responsabilidade e compromete a sua eficiência.
Ele revelou ainda que alguns gestores, sobretudo presidentes de conselhos de administração, recebem salários equivalentes a mais de 140 salários mínimos médios, num país marcado por profundas desigualdades sociais. “Sem mecanismos eficazes de auditoria e prestação de contas, essas empresas transformam-se em verdadeiros ‘biberões’ da elite política, em vez de instrumentos de desenvolvimento”, afirmou.
O líder da Nova Democracia advertiu que a baixa rentabilidade dessas instituições e a sua dependência de transferências do orçamento do Estado representam um risco para as finanças públicas. “É uma bomba financeira que prejudica toda a população”, declarou.
Para Muchanga, é necessária uma refundação da governação do sector empresarial do Estado, baseada na profissionalização da gestão, transparência, fiscalização rigorosa e responsabilização dos gestores. “Sem estas mudanças, será impossível garantir que o sector público contribua de forma real para o desenvolvimento económico e social do país”, disse.
O dirigente lamentou que, enquanto uma elite usufrui dos benefícios gerados pelos recursos naturais, grande parte da população continua a enfrentar desemprego, precariedade de serviços básicos e desigualdades sociais. “É inaceitável que a riqueza gerada pelos nossos recursos naturais não chegue a quem dela precisa. Precisamos devolver ao Estado e ao povo aquilo que é seu por direito”, concluiu. Agostinho Miguel