Num contexto marcado por denúncias de restrições ao espaço cívico e aumento de riscos para jornalistas e activistas, a cidade de Nampula acolheu uma iniciativa inédita que juntou, no mesmo espaço, actores tradicionalmente distantes: polícia, magistrados, jornalistas, activistas e organizações da sociedade civil.
Promovido pela Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o encontro teve como tema “Cooperação Interinstitucional para a Protecção dos Defensores de Direitos Humanos” e visou reforçar o diálogo, a coordenação e a confiança entre instituições.
A formação reuniu representantes das forças de segurança, Ministério Público, tribunais, advogados, comunicação social e sociedade civil, com o objectivo de promover uma melhor compreensão dos mandatos institucionais, discutir os desafios enfrentados pelos defensores de direitos humanos (DDH) e desenvolver mecanismos práticos de monitoria, documentação e resposta a violações.
Um dos momentos mais marcantes foi o debate sobre liberdade de expressão e de imprensa. Jornalistas e activistas denunciaram ameaças, censura e ausência de respostas eficazes por parte das autoridades, num cenário que, segundo os participantes, compromete o exercício da profissão e a defesa dos direitos fundamentais.
…. debate sobre liberdade de expressão e de imprensa
Entre os principais constrangimentos apontados estão a morosidade na tramitação de processos judiciais e a fraca articulação entre instituições públicas, factores que continuam a fragilizar a relação entre o Estado, os media e os defensores de direitos humanos.
O painel contou com jornalistas de referência em Nampula e com o activista Gamito dos Santos, tendo evidenciado um consenso: sem reforço da confiança institucional, o país corre o risco de perpetuar um ambiente de impunidade.
A cooperação interinstitucional esteve igualmente no centro das discussões, com um painel que integrou uma superintendente da polícia, o procurador-chefe e a juíza chefe da cidade de Nampula. Os intervenientes analisaram os desafios na actuação das instituições de justiça, incluindo limitações operacionais, dificuldades de coordenação e lacunas na protecção de jornalistas e activistas.
O debate permitiu esclarecer procedimentos, responder a preocupações dos participantes e abrir espaço para uma aproximação entre sectores frequentemente marcados por desconfiança.
…. Representantes das instituições de justiça
Capacitação técnica para resposta no terreno
Hoje, o segundo dia, o encontro assumiu uma vertente prática, onde entre diversos assuntos técnicos do trabalho dos defensores, abordou-se sobre princípios dos direitos humanos, monitoria, documentação e recolha de informação. Facilitadas pela equipa do ACNUDH, as actividades incluíram exercícios práticos e debates, com foco no reforço das capacidades dos participantes para actuarem de forma mais eficaz e dentro dos limites legais.
No encerramento, a coordenadora nacional da Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos, Neide Martins, alertou para o que classificou como um agravamento do espaço cívico em Moçambique, com particular incidência na província de Nampula.
A responsável apontou casos recentes que ilustram este cenário, incluindo o desaparecimento do jornalista Arlindo Chissale, o caso do activista Sismo Eduardo e ataques a plataformas de órgãos de comunicação social. “Estamos num período crítico no que diz respeito à salvaguarda dos direitos humanos”, afirmou, defendendo uma maior articulação entre defensores e instituições de justiça.
Para Neide Martins, defensores de direitos humanos e instituições do Estado devem actuar como “braços do mesmo corpo”, reforçando a necessidade de coordenação para garantir a protecção dos cidadãos e a promoção da dignidade humana. A organização anunciou a intenção de replicar a iniciativa noutras províncias, consolidando os avanços alcançados em Nampula e promovendo uma abordagem mais integrada a nível nacional.
Membros da Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos, Neide Martins e Gamito dos Santos, interagindo momentos antes do encerramento…
Participantes destacam impacto e urgência da formação
Entre os participantes, o consenso é de que a formação chega num momento crítico e traz ferramentas concretas para enfrentar os desafios actuais. O activista Santos Conta destacou a importância da iniciativa, sublinhando que o encontro permitiu reforçar conhecimentos e clarificar os limites legais da actuação dos defensores.
“Foi uma capacitação importante, sobretudo por envolver instituições como a polícia e o Ministério Público. Muitos conflitos resultam do desconhecimento da lei”, afirmou.
Já a jornalista Elina Eciate considerou que a formação teve um carácter prático e aplicável ao trabalho no terreno. “Saímos daqui com ferramentas concretas para lidar com casos de violação de direitos humanos, num momento em que esses casos são cada vez mais frequentes”, disse.
Por sua vez, Estefano Tomás, da Associação Juvenil para o Desenvolvimento de Nampula, destacou o impacto da capacitação nas comunidades, sobretudo nas zonas rurais. “Aprendemos os limites da nossa actuação e vamos reforçar a sensibilização junto das comunidades, onde ainda há pouca compreensão sobre direitos humanos”, explicou.
No ecossistema digital, o blogueiro Delmax The Maker enfatizou a necessidade de responsabilidade na produção de conteúdos. “Nem tudo o que fazemos está dentro da lei. Esta formação ajudou-nos a perceber como agir correctamente e evitar erros que podem ter consequências graves”, referiu.
Belito Morreira, conhecido como “Chefe do Grupo” e responsável por um dos maiores podcastsde Nampula, destacou o ambiente positivo do encontro e a sua relevância para o contexto digital actual. Segundo afirmou, a formação reforçou a necessidade de maior responsabilidade na produção de conteúdos, defendendo práticas éticas, rigor na recolha de informação e rejeição do sensacionalismo. Sublinhou ainda o papel crescente dos blogueiros e influenciadores na formação da opinião pública, defendendo a sua inclusão em iniciativas de capacitação. Para Morreira, a articulação entre jornalistas, activistas e criadores de conteúdo é essencial para garantir informação credível e fortalecer a comunicação responsável.
Em representação da Presidente do Conselho Provincial da Juventude de Nampula, Mery Camilo, elogiou a iniciativa, destacando a sua importância na promoção do diálogo entre jornalistas, activistas e instituições públicas. “O encontro permitiu a troca de experiências, o fortalecimento do conhecimento colectivo e uma melhor compreensão dos papéis de cada interveniente”. disse.
Semente lançada, desafios persistem
Apesar do optimismo gerado pelo encontro, a mensagem final é clara: os desafios permanecem profundos. A falta de confiança entre instituições, a lentidão da justiça e os riscos crescentes para jornalistas e activistas continuam a exigir respostas urgentes.
Ainda assim, os organizadores acreditam que o diálogo iniciado em Nampula pode representar um ponto de viragem. “Plantámos uma semente. Agora é preciso garantir que ela cresça e produza resultados concretos”, concluiu Neide Martins. Agostinho Miguel