A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) em Cabo Delgado denunciou alegadas irregularidades na gestão do sector da educação, incluindo transferências consideradas arbitrárias e actos que classifica como retaliação contra professores, situação que, segundo a organização, está a afectar a estabilidade laboral e o funcionamento normal das escolas na província.
A denúncia foi tornada pública pelo secretário provincial da ANAPRO, Uahiti Azito, que acusa estruturas do sector de promoverem deslocações de docentes sem critérios técnicos ou administrativos claros, em alguns casos como resposta a reivindicações laborais.
“Na verdade, o que aconteceu aqui são transferências arbitrárias, mas de vingança. Há transferências que não podiam ocorrer”, afirmou.
Segundo Azito, há professores com vários anos de serviço em zonas recônditas que estão a ser transferidos de forma inesperada, enquanto outros, com menos tempo de serviço, permanecem em locais considerados mais favoráveis, num cenário que, segundo a associação, levanta dúvidas sobre a transparência dos critérios usados.
Entre os casos apontados, a ANAPRO destaca uma situação no distrito de Metuge, onde um professor terá sido transferido depois de reivindicar o pagamento de salários em atraso.
De acordo com a associação, o docente participou em manifestações internas relacionadas com atrasos salariais e, posteriormente, foi deslocado para outra escola, numa decisão que considera punitiva.
“O professor leccionava História, embora seja licenciado em Filosofia, e passou a ser o único docente da área a ser deslocado. No seu lugar, foi colocado um professor formado em História. Isto é incoerente do ponto de vista técnico e pedagógico”, disse Azito.
A associação refere ainda alegadas falhas na gestão de recursos humanos em distritos como Montepuez, Metuge e cidade de Pemba, onde, segundo afirma, há colocação e redistribuição de professores sem critérios uniformes.
Além das transferências, a organização denuncia o incumprimento do pagamento do subsídio de adaptação destinado a docentes colocados em zonas de difícil acesso, alegando que muitos professores continuam sem apoios relacionados com transporte, alimentação e alojamento.
Para a ANAPRO, a situação agrava as dificuldades enfrentadas pelos docentes em áreas remotas e compromete a motivação e permanência dos profissionais no sistema.
A associação denuncia igualmente o que considera abuso de poder por parte de alguns gestores escolares, alegando que transferências têm sido usadas como mecanismo de pressão sempre que surgem divergências com professores.
Segundo Azito, tentativas de recurso junto das instituições competentes, incluindo a Direcção Provincial de Educação, não produziram resultados, mantendo-se vários casos sem solução.
A organização queixa-se também de dificuldades de diálogo com instituições públicas, incluindo o município de Pemba, e acusa alguns sectores de associarem a ANAPRO a motivações político-partidárias para descredibilizar as suas reivindicações.
“Tentamos várias vezes remeter documentos ao município de Pemba, mas até hoje não fomos chamados. Há vozes que afirmam que pertencemos a outros partidos políticos, mas nós estamos a exigir o cumprimento dos nossos direitos consagrados na Constituição”, afirmou.
Além das questões laborais, a associação criticou ainda a cobrança de taxas de matrícula que considera elevadas em algumas escolas da província, defendendo maior fiscalização e harmonização dos valores cobrados.
Para a ANAPRO, o conjunto destas situações revela fragilidades estruturais na gestão do sector da educação em Cabo Delgado e exige uma intervenção das autoridades para restaurar a confiança dos professores e garantir maior previsibilidade administrativa.
Até ao fecho desta edição, não havia reacção pública das autoridades do sector da Educação em Cabo Delgado sobre as acusações. Agostinho Miguel