O Conselho Municipal da Cidade de Nampula aprovou, durante mais uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, novas tarifas para o transporte público urbano, mantendo o valor de 10 meticais nos pontos intermédios para os transportes semi-colectivos privados e fixando 15 meticais para os autocarros públicos urbanos.
A medida surge como resposta à subida dos preços dos combustíveis, que, segundo o município, tornou insustentável a manutenção das tarifas anteriores.
Com a nova tabela, os passageiros que percorram distâncias curtas continuarão a pagar 10 meticais nos chamados pontos intermédios. Por exemplo, no trajecto entre o mercado Waresta e Cipal, os utentes pagarão 10 meticais, sendo necessário acrescentar outro valor equivalente caso pretendam prolongar a viagem. Já os autocarros públicos urbanos passam a cobrar uma tarifa fixa de 15 meticais, sem divisão por pontos intermédios.
Durante a sessão, o presidente do Conselho Municipal de Nampula, Luís Giquira, afirmou que a decisão procura equilibrar os custos operacionais dos transportadores sem agravar significativamente o custo de vida da população. “Estamos a trazer preços competitivos para que o impacto seja menor no bolso dos munícipes. A razão da nossa existência é servir a população”, declarou.
O edil reconheceu que o aumento dos combustíveis, influenciado pelo contexto internacional, inviabilizou a manutenção dos preços anteriormente praticados. “Não seria realista manter a tarifa anterior quando o combustível subiu mais de 40 por cento. O que procuramos é um equilíbrio para continuar a beneficiar a população”, acrescentou.
Segundo Luís Giquira, a proposta inicial previa uma tarifa única de 30 meticais, mas acabou revista para proteger os passageiros que percorrem distâncias mais curtas. “Não é justo que todos paguem 30 meticais. Quem percorre pequenas distâncias deve continuar a pagar 10 meticais”, explicou.
O município anunciou ainda que pretende organizar e identificar formalmente os pontos intermédios, com o objectivo de evitar cobranças indevidas e conflitos entre passageiros e transportadores. “Vamos criar condições para identificar os pontos intermédios e garantir que ninguém pague acima do valor tabelado”, assegurou.
Apesar da aprovação da medida, o debate gerou divisões entre as bancadas da Assembleia Municipal.
A bancada da FRELIMO votou a favor da proposta, argumentando que a introdução dos pontos intermédios ajudará a aliviar o custo de vida e a garantir a sustentabilidade do sector dos transportes.
Por sua vez, o Movimento Democrático de Moçambique também votou favoravelmente, defendendo que a tarifa anterior já não correspondia à realidade económica actual nem aos custos operacionais enfrentados pelos transportadores.
Entretanto, a RENAMO optou pela abstenção, alegando falta de clareza na definição dos pontos intermédios e incoerências na aplicação das tarifas entre os diferentes operadores.
Já o activista Gamito dos Santos Carlos considerou que a nova tarifa responde parcialmente às preocupações dos utentes, sobretudo no combate ao encurtamento de rotas, prática frequente no transporte urbano da cidade. “Nós já prevíamos a manutenção deste preço porque também visa combater o encurtamento de rotas que há muitos anos afecta os passageiros em Nampula”, afirmou. Redacção
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