O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, pretende reforçar a capacidade investigativa da Autoridade Tributária de Moçambique através da mobilização da iniciativa internacional “Inspectores Fiscais Sem Fronteiras”, um mecanismo virado ao fortalecimento técnico das administrações tributárias no combate à fraude e criminalidade fiscal.
A intenção foi apresentada esta terça-feira, em Maputo, durante um encontro entre o Presidente da Autoridade Tributária, Aníbal Mbalango, e representantes do PNUD, no âmbito do reforço da cooperação institucional nas áreas de auditoria e investigação fiscal.
A reunião serviu para a apresentação da iniciativa “Tax Inspectors Without Borders” (TIWB), uma parceria que envolve o PNUD, o Fórum Africano de Administração Tributária (ATAF) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), orientada para apoiar países em desenvolvimento no fortalecimento dos seus sistemas de fiscalização tributária.
Durante o encontro, as partes analisaram mecanismos de assistência técnica e intercâmbio de conhecimentos, com enfoque na auditoria fiscal internacional, investigação de crimes tributários não aduaneiros, fiscalização do IVA no comércio digital, digitalização da administração tributária e especialização técnica em sectores estratégicos, como a indústria extractiva e os serviços financeiros.
A delegação do PNUD destacou que a iniciativa TIWB já produziu resultados considerados positivos em vários países africanos, sobretudo no aumento da arrecadação de receitas, melhoria da conformidade tributária e fortalecimento institucional das administrações fiscais.
Segundo o PNUD, existe disponibilidade para mobilizar especialistas internacionais capazes de apoiar a transferência de conhecimentos e reforçar as competências técnicas dos quadros da Autoridade Tributária nas áreas de auditoria e investigação fiscal.
Por sua vez, Aníbal Mbalango reiterou o compromisso da AT com a modernização dos processos de fiscalização tributária e combate à fraude fiscal, sublinhando a importância da cooperação internacional para o fortalecimento institucional e aumento da mobilização de receitas internas.
O encontro permitiu ainda perspectivar futuras sessões técnicas destinadas à identificação das áreas prioritárias de cooperação e definição dos próximos passos para a implementação da iniciativa em Moçambique. Redacção