O Governo moçambicano iniciou, esta quinta-feira, em Maputo, um processo de consulta pública do novo Regulamento de Acesso ao Exercício da Actividade Ferroviária, instrumento que pretende reformar profundamente o sector e transformá-lo num dos principais motores da competitividade económica e logística do país.
A abertura da reunião foi dirigida pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, que defendeu a necessidade de modernizar o quadro regulatório ferroviário para responder às exigências actuais do comércio regional e internacional.
Segundo o governante, o novo regulamento surge numa altura em que a África Austral acelera investimentos em corredores de desenvolvimento e reforça o comércio intrarregional, cenário que exige sistemas ferroviários mais eficientes, transparentes e atractivos ao investimento.
“O regulamento que hoje submetemos à consulta pública assenta numa visão progressista e reformista, que vai contribuir para construir um sistema ferroviário mais dinâmico, transparente, competitivo e orientado para o interesse público e para o crescimento económico sustentável”, afirmou João Matlombe.
O Executivo pretende, com esta revisão, estabelecer regras claras de acesso às infra-estruturas ferroviárias, criando condições para maior concorrência no sector, entrada de novos operadores e melhoria da eficiência operacional.
Entre os objectivos da proposta em discussão estão o aumento da utilização das linhas férreas, o reforço da integração entre os sistemas ferroviários e portuários, bem como a consolidação dos corredores logísticos nacionais e regionais como plataformas estratégicas de comércio e desenvolvimento.
O ministro dos Transportes e Logística sublinhou que a competitividade económica do futuro dependerá não apenas da existência de infra-estruturas, mas também da qualidade da regulação e da eficiência dos serviços prestados.
“A competitividade do futuro não será determinada apenas pela existência de infraestruturas, mas, sobretudo, pela qualidade da sua regulação, eficiência dos seus serviços e pela capacidade de criar ambientes de confiança para investidores, operadores e utilizadores”, declarou.
Durante a consulta pública, o Governo pretende recolher contribuições de operadores ferroviários, gestores portuários, investidores e especialistas técnicos, numa tentativa de construir um regulamento ajustado às necessidades actuais e futuras do sector.
As autoridades defendem que o novo quadro regulatório deverá antecipar desafios ligados à digitalização logística, transição energética, crescimento do comércio regional e necessidade de cadeias de abastecimento mais resilientes.
João Matlombe reconheceu ainda o papel estratégico do transporte ferroviário na redução dos custos logísticos, aumento da competitividade das exportações e descongestionamento das estradas nacionais.
“O sector ferroviário possui um papel decisivo na redução dos custos logísticos, no aumento da competitividade das exportações, no descongestionamento rodoviário e na promoção de um desenvolvimento económico mais sustentável”, concluiu. Redacção