O ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, apelou esta quinta-feira, no distrito de Mocuba, província da Zambézia, ao reforço do controlo ambiental e ao cumprimento rigoroso da lei por parte das empresas envolvidas na exploração de recursos naturais no país.
Falando durante a abertura da I Reunião da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP), o governante advertiu que várias entidades continuam a actuar à margem das normas ambientais, colocando em risco o equilíbrio ecológico e o desenvolvimento sustentável.
“A AQUA precisa de intervir para evitar que as entidades envolvidas na exploração dos recursos minerais actuem sem observância dos padrões ambientalmente satisfatórios”, declarou Roberto Mito Albino.
O ministro defendeu que a exploração de recursos minerais deve respeitar os requisitos legais e ambientais, sublinhando que é possível conciliar actividade extractiva com geração de emprego, renda e divisas para o país.
Durante a reunião, o dirigente apresentou um balanço das actividades desenvolvidas entre 2025 e o primeiro trimestre de 2026, destacando acções de monitoria realizadas em projectos mineiros com fortes indícios de poluição ambiental nas províncias de Manica, Tete, Nampula e Niassa.
Segundo explicou, as fiscalizações resultaram em melhorias no cumprimento das normas ambientais por parte de diversas empresas mineiras, facto que permitiu o levantamento da suspensão de oito empresas anteriormente sancionadas pelo Conselho de Ministros.
Entretanto, outras empresas continuam sob suspensão e monitoria devido a irregularidades detectadas durante as inspecções.
Na área de ordenamento territorial e uso e aproveitamento da terra, o Ministério realizou 559 acções de fiscalização, que culminaram com a emissão de 74 multas avaliadas em mais de 2,3 milhões de meticais.
Desse valor, o Estado arrecadou pouco mais de 466 mil meticais.
As autoridades identificaram igualmente mais de 134 mil hectares de terra susceptíveis de recuperação e reversão a favor do Estado para futuros investimentos.
Roberto Mito Albino defendeu maior celeridade no processo de reversão de terras ociosas, considerando que a medida poderá impulsionar investimentos, sobretudo na produção de alimentos.
O governante reiterou ainda a política de tolerância zero ao contrabando de produtos florestais, com destaque para madeira e carvão vegetal. Redacção