A província de Nampula realizou o seu primeiro Fórum de Gestores de Recursos Humanos da Administração Pública, uma iniciativa destinada a harmonizar procedimentos administrativos, fortalecer a capacidade institucional do Estado e melhorar a gestão do pessoal ao serviço dos órgãos públicos.
O encontro decorreu num contexto marcado por desafios persistentes na administração de recursos humanos, incluindo questões relacionadas com admissões, transferências, mobilidade de funcionários, progressões, mudanças de carreira e actualização dos quadros de pessoal.
Na abertura dos trabalhos, o director do Gabinete do Secretário de Estado na Província de Nampula, Luís Moiana, afirmou que a análise de processos submetidos àquela instituição revelou a existência de constrangimentos recorrentes que comprometem a eficiência administrativa.
Segundo explicou, entre os principais problemas identificados destacam-se a desactualização dos quadros de pessoal, a fraca articulação entre os instrumentos de gestão administrativa e as deficiências na organização dos processos individuais dos funcionários e agentes do Estado.
De acordo com Luís Moiana, estas fragilidades acabam por afectar a legalidade dos actos administrativos, enfraquecer os mecanismos de controlo institucional e criar obstáculos à tomada de decisões técnicas e fundamentadas.
“Estas situações comprometem, em muitos casos, a legalidade dos actos administrativos, fragilizam os mecanismos de controlo institucional e criam dificuldades na tomada de decisões técnicas e justas”, afirmou.
O responsável defendeu que o fórum constitui uma oportunidade para dotar os gestores de recursos humanos de ferramentas e conhecimentos capazes de responder aos desafios que actualmente se colocam à Administração Pública na província.
Durante os debates, os participantes foram chamados a reflectir sobre soluções para os principais constrangimentos estruturais que afectam a gestão de pessoal, com destaque para a avaliação dos quadros de pessoal, a melhoria dos processos administrativos e o reforço dos mecanismos de controlo e organização documental.
A agenda do encontro incluiu ainda a análise da implementação da campanha “Um Funcionário, Um Processo Individual Completo”, iniciativa que visa garantir que todos os funcionários e agentes do Estado possuam processos devidamente organizados e actualizados, facilitando a gestão administrativa e reduzindo irregularidades.
Os participantes abordaram igualmente os preparativos das actividades alusivas ao Dia Internacional da Função Pública, que se assinala anualmente a 23 de Junho.
As autoridades consideram que a realização do fórum poderá contribuir para uma maior uniformização de procedimentos e para o fortalecimento da gestão dos recursos humanos na Administração Pública, sector considerado fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Redacção