Os crimes de corrupção investigados pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) no Niassa provocaram prejuízos estimados em 25,9 milhões de meticais ao Estado durante o primeiro semestre de 2026, revelou, sexta-feira, o director da instituição, João Chaua.
Os dados foram apresentados durante as celebrações do Dia Africano de Luta contra a Corrupção, assinalado a 11 de Julho, ocasião em que o responsável fez um balanço das acções desenvolvidas pelo gabinete na província.
Segundo João Chaua, entre Janeiro e Junho deste ano foram tramitados 116 processos, dos quais 67 foram concluídos, correspondendo a uma taxa de execução de 57,7 por cento, superior à registada no mesmo período de 2025.
As investigações incidiram sobre crimes de corrupção passiva para acto ilícito, peculato, abuso de cargo ou função, branqueamento de capitais, enriquecimento ilícito, fraude fiscal e outros ilícitos económicos.
De acordo com o director, os sectores da Educação, Saúde e Polícia continuam a concentrar o maior número de casos de corrupção, situação que exige o reforço das medidas preventivas, da fiscalização e da responsabilização disciplinar e criminal.
No plano judicial, foram julgados seis processos, todos com decisões condenatórias. As sentenças determinaram indemnizações ao Estado avaliadas em mais de 55 milhões de meticais, além da perda de bens apreendidos a favor do Estado.
Segundo João Chaua, a recuperação de activos desviados constitui um dos principais objectivos da estratégia de combate à corrupção, permitindo devolver ao Estado recursos que devem ser aplicados no desenvolvimento do país.
“O combate à corrupção não visa apenas punir os infractores, mas também recuperar os recursos públicos desviados e colocá-los ao serviço da população”, afirmou.
O responsável sublinhou que a corrupção representa um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento, à justiça social e à confiança dos cidadãos nas instituições públicas, defendendo um maior investimento em acções preventivas.
Nesse âmbito, o GPCC realizou, durante o primeiro semestre, 27 palestras de sensibilização, envolvendo 1.095 participantes, e promoveu três acções de capacitação destinadas aos núcleos anticorrupção, abrangendo 377 pessoas.
As iniciativas enquadram-se igualmente na implementação dos memorandos de entendimento celebrados entre o Ministério Público, os Ministérios da Educação e Cultura e do Interior, bem como na cooperação com organizações da sociedade civil e o sector privado.
“O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção renova o compromisso de prosseguir com firmeza as acções de prevenção, investigação, repressão e recuperação de activos, contribuindo para o fortalecimento do Estado de direito e da boa governação”, declarou.
Governadora pede reforço da integridade
Na mesma cerimónia, a governadora do Niassa, Elina Judite Massengele, considerou que os dados apresentados demonstram a necessidade de reforçar o compromisso colectivo com a ética, a legalidade e a defesa do interesse público.
Segundo a governadora, a corrupção tornou-se um fenómeno cada vez mais complexo e organizado, comprometendo a confiança nas instituições, desviando recursos públicos e limitando a prestação de serviços essenciais à população.
“Por isso, a prevenção, a responsabilização e a participação activa dos cidadãos continuam a ser instrumentos fundamentais para a construção de uma sociedade mais íntegra”, afirmou.
Massengele agradeceu o trabalho desenvolvido pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, Ministério Público, tribunais, Polícia da República de Moçambique, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil no reforço da integridade e da legalidade.
A dirigente apelou ainda aos funcionários públicos para exercerem as suas funções com honestidade, profissionalismo e elevado sentido de missão, exortando igualmente os cidadãos a denunciarem práticas ilícitas e a promoverem uma cultura permanente de integridade.
As celebrações do Dia Africano de Luta contra a Corrupção decorreram este ano sob o lema “Ampliar a promoção da integridade e das medidas de combate à corrupção em toda a África”. Pedro Fabião