Autoridade tributária faz balanço positivo e traça metas para 2026

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) realizou, nos dias 16 e 17 de Outubro, na vila da Moamba, província de Maputo, a XI Reunião Nacional de Planificação, um encontro destinado a avaliar o desempenho das actividades realizadas entre Janeiro e Setembro de 2025, definir prioridades para o último trimestre do ano e planificar as acções para o exercício económico de 2026.

Durante o encontro, a instituição destacou a tendência positiva na arrecadação de receitas do Estado, apesar do contexto económico desafiante. Entre Janeiro e Setembro de 2025, a AT registou uma cobrança total de 267,8 mil milhões de meticais, o que representa um crescimento nominal de 1,5% em relação ao mesmo período de 2024, quando haviam sido arrecadados 263,8 mil milhões de meticais.

Segundo a instituição, este resultado reflete o reforço da conformidade fiscal e aduaneira, sustentado pela aplicação rigorosa das normas tributárias, pela intensificação das acções de fiscalização e pelo uso mais eficiente das tecnologias de controlo.

O encontro de Moamba serviu igualmente para identificar desafios estruturais que ainda limitam a maximização das receitas internas, nomeadamente a informalidade económica, a evasão fiscal e a necessidade de alargar a base tributária.

A presidente da AT, Amélia Muendane, sublinhou que a consolidação dos progressos depende da continuidade das reformas institucionais e do fortalecimento da relação de confiança entre o fisco e os contribuintes. “Queremos uma administração moderna, transparente e próxima dos cidadãos. O nosso objectivo é que cada metical arrecadado resulte de um processo justo, claro e eficiente”, afirmou.

No horizonte de 2026, a AT prevê aprofundar as acções de modernização digital, acelerar a integração de sistemas de controlo aduaneiro e fiscal, e reforçar a capacidade técnica dos seus quadros, de modo a garantir maior eficiência na cobrança e melhor prestação de serviços aos contribuintes.

A reunião contou com a presença de dirigentes e técnicos das diferentes unidades orgânicas da AT, representantes das delegações provinciais e parceiros institucionais, que debateram estratégias de consolidação fiscal num contexto de recuperação económica gradual.