Reino Unido retira garantia de 1,1 mil milhões USD ao projecto de Gás em Cabo Delgado

O governo do Reino Unido decidiu retirar a garantia de financiamento de 1,1 mil milhões de dólares que tinha concedido ao projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies, na Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado. Segundo Londres, os riscos associados ao empreendimento aumentaram e o apoio já não é considerado do interesse do Estado britânico nem dos seus contribuintes.

A garantia havia sido aprovada em 2020 pela UK Export Finance (UKEF), a agência de crédito à exportação do governo britânico, como parte do pacote financeiro para viabilizar o projecto de cerca de 20 mil milhões de dólares.

Num comunicado divulgado esta segunda-feira, o Secretário de Estado para os Negócios e Comércio, Peter Kyle, afirmou que, após uma revisão detalhada, o governo decidiu encerrar a participação da UKEF no projecto. Kyle explicou que a decisão resulta de uma avaliação abrangente dos riscos e das implicações para os contribuintes britânicos. “Embora estas decisões não sejam fáceis, o governo considera que manter o financiamento não avança os interesses do Reino Unido neste momento”, afirmou.

A retirada britânica representa mais um obstáculo para o Mozambique LNG, que a TotalEnergies pretende relançar depois de anos de paralisação. O projecto esteve suspenso durante quatro anos devido à insegurança em Palma e Mocímboa da Praia, zonas próximas do complexo de gás.

Em 2021, após ataques de grupos armados naquela região, a TotalEnergies declarou força maior e interrompeu todas as obras do empreendimento, considerado na altura o maior investimento estrangeiro em África.

Apesar de ter anunciado recentemente o levantamento da força maior, os desafios continuam. No mês passado, o Centro Europeu para Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR) apresentou, em França, uma queixa-crime contra a TotalEnergies, acusando a empresa de cumplicidade em crimes de guerra, tortura e desaparecimentos forçados ligados aos acontecimentos de 2021 em Cabo Delgado.

A TotalEnergies, porém, diz não ter sido formalmente notificada e rejeita todas as acusações.

A decisão do Reino Unido surge num momento sensível para Moçambique, numa altura em que o país espera a retoma plena dos megaprojectos do gás, fundamentais para o crescimento económico e para as projecções de receita pública a médio e longo prazo.