Consórcio Mais Integridade recusa fornecer editais ao Conselho Constitucional

O Consórcio Mais Integridade recusou-se a entregar ao Conselho Constitucional as actas das eleições de 09 de Outubro, alegando falta de acção do órgão diante de denúncias de irregularidades nas eleições autárquicas de 2023. A organização argumenta que apresentou provas substanciais de fraude eleitoral, mas estas teriam sido ignoradas, comprometendo a credibilidade do processo.

O embate entre as duas entidades expõe fragilidades no sistema eleitoral e agrava a tensão política no país. O Consórcio defende que a integridade e a transparência eleitoral são pilares da democracia e critica a aparente indiferença das instituições responsáveis pela supervisão do pleito. 

Em 2023, o Conselho Constitucional teria rejeitado uma pen drive contendo actas e editais que cobriam 94% das mesas de voto na cidade de Maputo e 88% na Matola. Segundo o Consórcio, os documentos apontavam discrepâncias significativas em relação aos resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). A decisão de agora, na visão do grupo, seria uma tentativa tardia de recuperar a legitimidade perdida.

Analistas políticos avaliam que a crise de confiança entre as instituições eleitorais e organizações da sociedade civil em Moçambique representa um golpe na credibilidade do sistema democrático. A percepção de falta de transparência pode desmotivar o eleitorado e comprometer futuras eleições, dificultando a consolidação da democracia no país.

Apesar da recusa em cooperar, o Consórcio Mais Integridade afirmou ter recebido com surpresa o interesse do Conselho Constitucional em considerar os seus documentos como fonte para análise. Para o grupo, essa mudança de atitude reflecte um reconhecimento tardio da importância do seu papel na promoção de eleições livres e justas.

(Por Victor Xavier)