Um relatório recente do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos veio confirmar aquilo que já não precisava de confirmação ao revelar que os edifícios da cidade de Maputo estão a degradar-se a um ritmo preocupante, alguns com riscos reais para a segurança de pessoas e bens. A inspecção, realizada a 11 edifícios seleccionados por amostragem, foi conduzida por uma equipa que integrou o Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM), a Inspecção-Geral das Obras Públicas (IGOP), a Direcção Nacional de Edifícios e a Administração do Parque Imobiliário do Estado.
O relatório identifica um conjunto vasto de anomalias, desde patologias não estruturais, como destacamento de rebocos, fissuração e degradação de pinturas, até problemas mais graves, como corrosão de armaduras, destacamento de betão, infiltrações persistentes com impacto no betão armado e deformações associadas a sobrecargas. No plano hidráulico, foram registadas fugas, sistemas de drenagem obstruídos e ausência de mecanismos funcionais de combate a incêndios; no plano eléctrico, cablagens expostas e quadros desorganizados aumentam o risco de curto-circuito; e, no domínio da salubridade, acumulam-se água estagnada, fungos e condições insalubres.
Segundo o Inspector-Geral das Obras Públicas, Saturino Chemneze, e o director do LEM, Carlos Cumbana, trata-se de um processo de degradação activo e progressivo, associado sobretudo à ausência de manutenção preventiva, com tendência a agravar-se caso não haja intervenções urgentes e estruturadas.
Mas a verdade é que este relatório não traz novidade. Traz apenas a chancela oficial a uma evidência gritante, visível a olho nu, todos os dias, por qualquer cidadão — até por uma criança de cinco anos. As nossas cidades estão a tombar. E não é de hoje. O que o documento descreve para Maputo replica-se, com variações, por todo o país.
Em Nampula, frequentemente apresentada como a “capital do Norte”, o maior e emblemático “prédio branco”, que ilustra este artigo, deixou de ser branco há décadas. Hoje é uma alegoria silenciosa de negligência: cinzento, manchado, envelhecido sem dignidade. À sua volta, outros edifícios seguem o mesmo destino. As estradas da urbe acumulam buracos, os passeios estão destruídos ou inexistentes e os sistemas de drenagem falham de forma crónica, permitindo que águas negras circulem a céu aberto por bairros inteiros.
Não se trata de um caso isolado, mas de um retrato fiel de uma cidade que cresce sem ser cuidada. E o mesmo se pode dizer de Pemba, onde a baía, uma das mais belas do planeta, contrasta com uma urbanização tímida, desordenada e aquém do seu potencial. Qualquer observador com visão urbana percebe imediatamente o desperdício. Ali onde poderiam surgir arranha-céus, avenidas amplas, infraestruturas modernas e uma frente costeira vibrante, encontra-se uma cidade que mais parece uma vila estagnada, incapaz de transformar geografia em desenvolvimento. Sobre Lichinga, Quelimane, Xai-Xai, Tete ou Chimoio, pouco há a acrescentar sem repetir o mesmo diagnóstico que consiste em infraestruturas degradadas, crescimento desordenado, ausência de manutenção e serviços urbanos frágeis.
Portanto, a questão central não é técnica. Não é falta de diagnósticos, nem ausência de relatórios, nem desconhecimento das soluções. A questão é política. É a ausência gritante de vontade política para cuidar das cidades, para planificar o crescimento urbano e, sobretudo, para manter o que já existe. Desde 1975, quando o colono se foi, nunca houve um projecto sério, contínuo e estruturado de manutenção urbana em Moçambique.
Houve expansão, muitas vezes caótica, houve ocupação sem infraestruturas e sem visão, mas manutenção, no sentido pleno do termo, praticamente não existiu. E governar uma cidade, meus senhores, não é apenas inaugurá-la; colocar pavê em alguns bairros ou podar árvores não é política urbana — governar é, acima de tudo, manter a cidade funcional, segura e habitável ao longo do tempo.
O que temos, em muitos casos, é o inverso como administrações municipais frágeis, recursos mal geridos e prioridades distorcidas. A própria municipalização, que deveria aproximar a gestão dos cidadãos e melhorar a prestação de serviços, parece, na prática, estar a agravar a degradação, fragmentando responsabilidades e promovendo uma gestão errática, mais reactiva do que preventiva.
Há, neste cenário, uma falha estrutural de cultura de manutenção. Em muitos países, manter é tão importante quanto construir, porque é isso que garante a durabilidade e a eficiência dos investimentos públicos. Em Moçambique, porém, parece prevalecer uma lógica inversa: constrói-se sem plano de manutenção, inaugura-se sem estratégia de conservação e abandona-se sem responsabilização. O resultado são infraestruturas que se degradam rapidamente, custos de reabilitação que disparam e cidades que acumulam problemas em vez de os resolver.
Esta degradação não é neutra. Tem consequências sociais profundas. São os mais pobres que vivem nas zonas sem saneamento, que enfrentam diariamente ruas intransitáveis e que convivem com riscos sanitários e estruturais constantes. A negligência urbana transforma-se, assim, numa forma silenciosa de desigualdade, limitando oportunidades e comprometendo o futuro de milhões de cidadãos.
E, no entanto, continuamos a adaptar-nos. A conviver com buracos, com fossas rebentadas, edifícios em risco. Desenvolvemos uma tolerância perigosa ao inaceitável. Essa normalização é, talvez, o maior sinal de falência colectiva, porque reduz a pressão sobre quem tem a responsabilidade de agir. O relatório que hoje alerta para infiltrações, fissuras e riscos estruturais deveria servir como ponto de partida para uma reflexão mais profunda e incómoda. Como é que chegámos aqui e porque continuamos aqui?
Editorial, Jornal NGANI, 24/04/26