Há momentos na vida de uma nação em que os sinais deixam de ser subtis. Em que os acontecimentos deixam de poder ser explicados como coincidências, excessos pontuais ou desvios corrigíveis. Em que o padrão se impõe. E quando o padrão se impõe, o dever dos que pensam, escrevem e observam deixa de ser o conforto, passa a ser o aviso.
Moçambique aproxima-se perigosamente de um desses momentos. O que hoje se desenha no horizonte político não é apenas mais uma crise cíclica, nem mais um episódio de tensão pós-eleitoral. É algo mais profundo, mais estruturado e, por isso mesmo, mais inquietante: a consolidação de um modelo de poder que já não disfarça a sua vocação para o controlo absoluto, e que começa, de forma cada vez menos tímida, a tratar a dissidência como uma ameaça a ser neutralizada.
O caso de Venâncio Mondlane, à luz das denúncias feitas por sectores ligados à ANAMOLA, deve ser lido neste contexto mais amplo. Não se trata apenas de um processo judicial. Trata-se de um sinal. E os sinais, quando ignorados, transformam-se em destinos. A história ensina, e ensina com crueldade, que os regimes não se tornam autoritários de um dia para o outro. Vão-se fechando lentamente, justificando cada passo com a necessidade de ordem, estabilidade ou legalidade. Até que um dia, quando se dá conta, já não há espaço para respirar. É justamente esse fechamento progressivo que hoje se observa.
Há, em curso, um esforço notável, quase comovente, de certos sectores da sociedade civil e de alguns intelectuais em acreditar na possibilidade de um diálogo nacional verdadeiramente inclusivo. É um investimento moral respeitável. Mas é também, infelizmente, um exercício de optimismo que ignora a natureza do poder quando este se sente ameaçado. A ideia de que um partido dominante promoverá voluntariamente um processo que pode conduzir à sua própria diluição é, no mínimo, ingénua. A história política, em África e fora dela, não oferece muitos exemplos dessa generosidade espontânea.
O que se vê, na prática, é outra coisa: um diálogo que se apresenta como inclusivo, mas que exclui deliberadamente aqueles que catalisaram o descontentamento popular. Um processo que amplia vozes dóceis e marginaliza vozes incómodas. Uma encenação cuidadosamente construída para produzir legitimidade sem ceder poder. Não é novo. Mas está mais sofisticado.
Criar a aparência de abertura enquanto se reforçam os mecanismos de controlo. Os sinais estão lá: o reforço do aparelho coercivo do Estado, o recrutamento de mais forças de segurança num contexto em que os serviços sociais permanecem cronicamente subfinanciados, a aprovação de instrumentos legais que podem restringir o espaço digital — o último refúgio de expressão livre para muitos cidadãos. Nada disto é acidental. É arquitectura de poder.
O objectivo, ao que tudo indica, não é apenas vencer eleições. É tornar irrelevante a própria ideia de alternância. Construir um sistema em que os resultados são previsíveis, não porque o povo escolheu, mas porque o processo foi moldado para produzir determinados desfechos. Um sistema onde o voto existe, mas a decisão já foi tomada antes de ser contado.
Mas há um aspecto ainda mais perturbador neste cenário. Se fosse apenas autoritarismo, já seria grave. Mas o que se observa é uma combinação particularmente perigosa: autoritarismo aliado à incompetência estrutural. Cinco décadas depois da independência, Moçambique continua a figurar entre os países com maiores níveis de pobreza extrema no mundo, o segundo parta sermos mais precisos. Este não é um detalhe estatístico. É uma acusação histórica. Não se trata de negar os desafios herdados, nem de ignorar os choques externos. Trata-se de reconhecer que, após 50 anos de governação praticamente ininterrupta por parte da Frelimo, já não há espaço para desculpas estruturais.
Como pode um país rico em recursos naturais continuar a produzir pobreza e pobres em massa? A resposta, embora complexa, aponta para um conjunto de factores conhecidos: má governação, captura do Estado por interesses privados, ausência de transparência, prioridades desalinhadas e uma elite política mais preocupada com a manutenção do poder do que com a transformação estrutural do país. E aqui reside a tragédia maior: um regime que, apesar de falhar sistematicamente em melhorar as condições de vida do seu povo, insiste em fechar-se ainda mais, como se o problema fosse a crítica e não o desempenho.
Quando um sistema político começa a ver a divergência como ameaça existencial, ele entra numa fase particularmente perigosa. Porque deixa de dialogar. Passa a eliminar. Eliminar não necessariamente no sentido físico — embora a história mostre que esse risco nunca pode ser totalmente descartado — mas no sentido político, social e institucional. Silenciar, marginalizar, desacreditar, judicializar. Transformar o adversário em inimigo. E o inimigo, por definição, não dialoga. Combate-se. É neste ponto que os sinais se tornam mais sombrios.
O recurso crescente à via judicial para lidar com figuras políticas incómodas, a exclusão selectiva de actores relevantes dos processos de diálogo, o reforço dos instrumentos de controlo social — tudo isso compõe um quadro que não pode ser ignorado. Não se trata de alarmismo. Trata-se de leitura.
Talvez um dos aspectos mais intrigantes deste processo seja a participação, voluntária ou induzida, de actores políticos e sociais que aceitam integrar este modelo, acreditando que estão a influenciar o sistema a partir de dentro. A história também tem algo a dizer sobre isso. Regimes consolidados de poder tendem a utilizar figuras intermédias como instrumentos de legitimação temporária. São úteis enquanto servem o propósito de dar aparência de pluralismo. Mas são, quase sempre, descartáveis. A ausência de cepticismo por parte de alguns destes actores não deixa de surpreender. Ou talvez não. Porque o poder, mesmo em pequenas doses, tem um efeito sedutor. Oferece visibilidade, acesso, relevância momentânea. Mas cobra um preço. E esse preço é, muitas vezes, a perda de autonomia — e, em última instância, de relevância.
Tudo isto poderia ser evitado. Não por milagre. Não por generosidade. Mas por escolha política. Um país verdadeiramente inclusivo não teme a divergência. Integra-a. Um sistema democrático robusto não elimina adversários. Compete com eles. Uma governação responsável não foge à crítica. Aprende com ela. Moçambique tem, em teoria, todos os elementos para ser esse país: recursos naturais abundantes, uma população jovem, uma localização estratégica. O que falta não é potencial. É direcção. E vontade.
Este editorial não é uma sentença. É um aviso. Um aviso para os que ainda acreditam que os sinais actuais são exageros. Para os que preferem interpretar cada episódio como isolado. Para os que insistem em ver normalidade onde há padrão. Os tempos que se aproximam poderão ser difíceis para quem valoriza a liberdade, a transparência e a alternância democrática. O cerco está a apertar. @Jornal Ngani, Editorial 23 de Março de 2026