O partido Frelimo reuniu, na última sexta-feira (31), no bairro de Natikiri, os presidentes dos Conselhos Municipais das oito autarquias sob sua administração na província de Nampula, num encontro destinado à avaliação do desempenho municipal, identificação dos principais desafios e definição das prioridades de governação para o próximo ciclo de actividades.
A sessão centrou-se na análise da execução dos planos de actividades, da capacidade de resposta dos municípios às preocupações dos munícipes e do desempenho administrativo das autarquias, num contexto marcado pelo aumento das exigências dos cidadãos quanto à qualidade da prestação dos serviços públicos.
Na abertura do encontro, o primeiro-secretário do Comité Provincial da Frelimo em Nampula, Gilberto Francisco, defendeu uma avaliação rigorosa do funcionamento das autarquias, sustentando que o exercício deveria permitir identificar tanto os avanços alcançados como as áreas que ainda exigem melhorias.
“O balanço que hoje realizamos deve permitir reconhecer os progressos alcançados, identificar com precisão os constrangimentos existentes e reforçar o compromisso com uma governação alinhada com as orientações do partido e, sobretudo, com as necessidades reais da população”, afirmou.
O dirigente reconheceu progressos em sectores como a limpeza urbana, o ordenamento territorial, a melhoria das infra-estruturas e a prestação de serviços básicos. Contudo, advertiu que persistem limitações que reduzem a capacidade de resposta das autarquias perante as expectativas dos munícipes.
“As expectativas da população são cada vez mais elevadas e exigem uma actuação mais eficiente, maior transparência na gestão dos recursos públicos e um atendimento digno e humanizado aos munícipes”, sublinhou.
Gilberto Francisco apontou igualmente fragilidades na implementação de alguns programas municipais e na articulação entre diferentes sectores da administração autárquica, defendendo a adopção de medidas correctivas.
“Este exercício deve servir para corrigir o que não produziu resultados, consolidar o que está a funcionar e definir prioridades claras para o próximo período, colocando o interesse público no centro da acção governativa”, frisou.
No plano político-partidário, o primeiro-secretário apelou aos gestores municipais para reforçarem a disciplina interna, o cumprimento das orientações da Frelimo e a responsabilidade na gestão da coisa pública.
“Os membros dos órgãos autárquicos devem servir a população com integridade, garantir transparência nos actos administrativos e contribuir para o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições”, acrescentou.
Durante a reunião, Gilberto Francisco destacou igualmente a recente visita do Presidente da República e da Frelimo, Daniel Francisco Chapo, à província de Nampula, considerando que a deslocação reforçou a ligação entre a liderança política e as comunidades.
“A visita do camarada Presidente permitiu um contacto directo com os cidadãos e reforçou a mobilização política na província, consolidando o compromisso com o desenvolvimento local”, afirmou.
O dirigente referiu-se aos comícios realizados nos distritos de Malema e Moma, à inauguração de uma unidade industrial de produção de cimento e à entrega de financiamentos no âmbito do Fundo Catalítico, em Nacala-Porto, iniciativas que, segundo afirmou, deverão contribuir para o dinamismo económico da província.
“Estas acções representam um impulso importante para a actividade produtiva e para a geração de oportunidades, sobretudo para os jovens”, argumentou.
Gilberto Francisco destacou ainda medidas anunciadas pelo Chefe do Estado com impacto directo na vida dos cidadãos, entre as quais a gratuitidade da emissão do primeiro Bilhete de Identidade até 2027 e a retoma de actos administrativos na função pública.
“Estas medidas facilitam o acesso aos serviços públicos e respondem a preocupações concretas da população”, sublinhou.
O encontro permitiu igualmente harmonizar orientações entre a direcção provincial da Frelimo e os gestores municipais, numa altura em que o partido procura reforçar a capacidade de resposta das autarquias às principais preocupações dos munícipes e melhorar os níveis de eficiência, transparência e qualidade da governação local. Agostinho Miguel