Abandono Estatal: Edifício dos registos e notariado vira cenário de crime e violência em Nampula

Um imóvel dos Registos e Notariado de Nampula construído em 2018, no âmbito da expansão e provisão dos serviços ao cidadão, está abandonado à própria sorte e se transformou num refúgio de criminosos, sob olhar impávido das autoridades do sector.

Localizado no bairro de Marrere, no posto administrativo urbano de Natikiri, arredores da cidade de Nampula, o edifício que seria um alívio para as comunidades locais e circunvizinhas, devido a procura dos serviços de registos, virou esconderijo de malfeitores que na calada da noite protagonizam assaltos e roubos em residências. Como uma das consequências alguns moradores recorrem a conservatória do vizinho distrito de Rapale que dista à 30 quilómetros da cidade de Nampula, para tratar os seus documentos.

Dados na posse do NGANI indicam que as obras para construção do imóvel, custaram cerca de 6 milhões de meticais, provenientes do erário público e a entrega deveria ter acontecido nos meados de 2020. A conservatória que poderia descongestionar as actividades no edifício provincial localizado nas imediações da praça dos continuadores, com destaque para autenticação de documentos, emissão de Bilhete de Identidade (BI), cédulas e certidão narrativa, entre outros documentos, encontra-se em ruínas, sem sinal de reabilitação a curto prazo.

Devido ao estado de abandono, os malfeitores roubaram quase tudo desde as portas, rede de proteção, janelas, inclusive removeram a instalação eléctrica, facto que, possibilita os larápios a desenhar as suas estratégias de actuação “no sector do arrombamento” das casas das populações.

NGANI sabe que após a conclusão do edifício e por questões burocráticas, o material de escritório que devia ser canalizado a nível central, não chegou ao destino porque foi desviado ao nível do sector de justiça local.

Consta que os Registos e Notariado de Nampula contrataram um guarda para a protecção do imóvel, mas devido a falta de pagamento dos honorários mensais, o mesmo decidiu procurar por outro emprego para sustentar a família. À reportagem do NGANI, moradores relataram que sem o guarda, o imóvel constitui ameaça, pois começam a aumentar caos de agressões e violação sexual de mulheres.

Dino Soares precisou que, por conta do recrudescimento de acções criminais no local, os moradores deixaram de circular nas noites, porque o sítio não confere segurança. “Este edifício é um perigo porque alberga marginais. No mês passado, por exemplo, um moto-taxista foi espancado e perdeu a sua motorizada para os criminosos”, revelou a fonte.

Ricardo Silva é outro morador com quem falamos e diz que, no interior do imóvel são visíveis vestígios de pedaços de roupas ou calçados abandonados e pede a quem de direito para resolver o problema. “Estamos cansados com o recrudescimento de criminalidade no nosso bairro e isso está relacionado com este edifício abandonado porque muitos deles, vão protagonizar assaltos e roubos para depois se esconder aqui”, revelou.

A fonte diz que a situação forçou o encerramento de um bar que funcionava a escassos metros do imóvel, porque, o grosso número de clientes era vítima dos meliantes. Entretanto, NGANI ouviu as lideranças comunitárias, as quais, mostraram-se preocupadas e desapontadas com o recrudescimento do fenómeno e exigem o sector de Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a correcção do problema que passa necessariamente pela reabilitação do imóvel, o mais rápido possível, no sentido de evitar que o pior aconteça.

Dizem ter tentado inúmeras vezes combater o fenómeno através de voluntários que tinham a missão de fazer patrulha na zona, mas sem sucesso, acrescentando que, os meliantes andam em grupos numerosos que chegam atingir 15 elementos cada, superando os voluntários da comunidade.

Sector de justiça fala de imprevistos e promete reabilitar

Entretanto, Cachimo Raul, director do Serviço Provincial de Justiça e Trabalho de Nampula, reconheceu o problema e diz que, o mesmo está relacionado com a não canalização do material de escritório por parte da direcção central. Aliás, de acordo com o dirigente, a situação é do conhecimento do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, porque no ano passado, aquando da sua visita à província de Nampula, Helena Kida, ministra do pelouro, foi comunicada sobre o assunto tendo de imediato visitado o imóvel.

Segundo Raul, a ministra da Justiça, Assuntos constitucionais e religiosos, ordenou o responsável de infraestruturas na Direcção Provincial das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos de Nampula a fazer o levantamento dos estragos para a reabilitação da imponente infraestrutura.

“Na altura, as obras de reabilitação estavam avaliadas a 1.5 milhão de meticais e nós informamos os cofres dos registos e notariado e lançou-se o concurso no ano passado, só que quando o empreiteiro entrou no terreno, notou que as lacunas ultrapassavam o valor anteriormente estipulado, daí que pediu para se fazer uma reavaliação”, esclareceu.

Acrescentou que, depois da realização de novos estudos, desencadeados por uma equipa multissetorial composta por técnicos das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos e Registos e Notariado, inclusive engenheiros oriundos da direcção central, constatou que o valor para a reabilitação do imóvel ronda os 4 milhões de meticais.

“É verdade que essa preocupação não é somente dos cidadãos é também a do governo, porque construiu-se uma infraestrutura moderna para que possa ajudar a população que reside nas imediações. Depois da reabilitação, haverá a repartição de alguns funcionários que estão na conservatória que se localiza nas imediações da shoprite para Marrere”, frisou.

Segundo o nosso interlocutor, o imóvel será reabilitado brevemente. “Estamos esperançosos que, brevemente a obra vai reabrir, porque existe recursos humanos e materiais. O que podemos fazer neste momento é pressionar para que a intervenção aconteça o mais breve possível”, tranquilizou.