Nova exigência entra em vigor a 2 de Abril e surge após aumento de casos de permanência ilegal de cidadãos moçambicanos nos Estados Unidos
Os cidadãos moçambicanos que pretendam viajar para os Estados Unidos da América com visto de turismo ou negócios (B1/B2) passarão a estar sujeitos ao pagamento de uma caução que pode variar entre 5 mil e 15 mil dólares, no âmbito de uma nova política do Governo norte-americano que entra em vigor a partir de 2 de Abril de 2026.
A medida, designada visa bond program, funciona como uma garantia financeira exigida a determinados viajantes considerados de maior risco de permanecer ilegalmente naquele país. O valor exacto será definido durante a entrevista consular e o pagamento só deverá ser feito mediante instruções formais das autoridades norte-americanas.
Na prática, trata-se de um depósito reembolsável. O dinheiro será devolvido caso o viajante cumpra todas as regras, nomeadamente sair dos Estados Unidos dentro do prazo autorizado. No entanto, a violação das condições do visto — como permanecer além do tempo permitido — poderá resultar na perda total do valor depositado.
Importa sublinhar que o pagamento da caução não garante a emissão do visto, podendo o pedido ser recusado mesmo após o depósito.
A decisão das autoridades norte-americanas surge num contexto de aumento, ainda que moderado, dos casos de permanência irregular de cidadãos moçambicanos naquele país. Dados do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos indicam que, em 2023, dos 1.196 moçambicanos que viajaram com visto de turismo, 60 — o equivalente a 5% — ultrapassaram o tempo de estadia permitido. Entre os 239 estudantes, 15 (6,3%) também excederam o prazo, enquanto, nas outras categorias de visto, 2 em 31 pessoas (6,5%) permaneceram ilegalmente.
No ano seguinte, 2024, os números registaram uma ligeira subida. Entre os titulares de visto de turismo, 87 casos (5,9%) ultrapassaram o período autorizado. Nos vistos de estudante, foram 17 (6,9%) e, nas restantes categorias, 4 casos (8%).
Embora não sejam considerados alarmantes em termos absolutos, estes dados colocam Moçambique entre os países monitorados pelas autoridades norte-americanas no controlo da imigração irregular, justificando a sua inclusão na lista de nações sujeitas à caução.
Além da exigência financeira, os viajantes abrangidos pela medida deverão cumprir regras adicionais, como a obrigatoriedade de entrar e sair dos Estados Unidos exclusivamente por aeroportos comerciais autorizados, ficando impedidos de utilizar fronteiras terrestres, portos marítimos ou voos privados.
A nova política já está a gerar preocupação entre cidadãos moçambicanos que pretendem viajar para os Estados Unidos, uma vez que o valor exigido representa um encargo financeiro elevado e pode limitar o acesso a oportunidades de turismo, negócios e formação académica.
Especialistas recomendam que os interessados procurem informações junto de fontes oficiais antes de iniciar o processo de visto, de modo a compreender plenamente as novas exigências e evitar prejuízos financeiros. Redacção