Numa iniciativa de grande relevância para a promoção das liberdades fundamentais em Moçambique, o Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA Moçambique) e a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) assinaram, esta quinta-feira, em Maputo, um memorando de entendimento que estabelece uma parceria estratégica entre as duas instituições.
O acordo visa reforçar a promoção e protecção dos direitos humanos, com destaque para a liberdade de expressão e a defesa dos profissionais da comunicação social — pilares essenciais de uma sociedade democrática e pluralista.
Entre os eixos centrais da colaboração está o combate à desinformação, fenómeno crescente que ameaça o espaço público e compromete a qualidade da participação cidadã. Para responder a esse desafio, as duas organizações irão desenvolver estratégias conjuntas de verificação de factos e literacia mediática, promovendo um ecossistema informativo mais robusto e confiável.
A parceria abrange também o domínio da produção de conhecimento, com a realização de estudos e investigações sobre temas críticos relacionados com os direitos humanos, liberdade de imprensa e o ambiente mediático nacional. O objectivo é aprofundar a compreensão dos desafios enfrentados pelo sector e propor respostas informadas e sustentáveis.
Outro pilar do acordo é o reforço das capacidades institucionais. Estão previstos programas de formação e capacitação técnica destinados aos quadros de ambas as instituições, para garantir uma actuação mais qualificada, articulada e eficaz. A agenda de cooperação inclui ainda campanhas de sensibilização pública voltadas para a promoção da liberdade de expressão, dos direitos humanos e do papel vital da imprensa livre numa sociedade democrática.
Durante a cerimónia de assinatura, o presidente do MISA Moçambique, Jeremias Langa, destacou o alcance estratégico da aliança:
“Esta parceria representa um passo importante e concreto na consolidação da nossa democracia. Visa garantir um ambiente propício e seguro para o exercício pleno da liberdade de imprensa e de expressão — valores essenciais e inegociáveis para o desenvolvimento de uma sociedade informada, crítica e participativa.”
Por sua vez, o presidente da CNDH, Albachir Macassar, sublinhou o potencial transformador da cooperação:
“A parceria com o MISA Moçambique é uma oportunidade única para aprofundarmos e ampliarmos a promoção e protecção dos direitos humanos no país. Através desta sinergia, estaremos mais capacitados para agir perante qualquer violação, sobretudo contra jornalistas ou que restrinja o acesso à informação. Trabalharemos para que a comunicação em Moçambique seja cada vez mais inclusiva, plural e acessível a todos os cidadãos, sem distinções nem barreiras.”
A aliança entre a principal organização de defesa da liberdade de imprensa e o órgão nacional de direitos humanos é vista como um avanço significativo num contexto marcado por desafios persistentes à liberdade de expressão e à segurança dos jornalistas. Espera-se que esta colaboração se traduza numa resposta mais célere e eficaz diante de actos de intimidação, violência ou restrições ilegais contra profissionais da comunicação, promovendo maior responsabilização.
A actuação conjunta no combate à desinformação deverá conferir mais credibilidade e alcance às iniciativas de verificação de factos, ajudando a fortalecer a resiliência da sociedade frente às narrativas falsas e ao discurso manipulador.
O compromisso com a inclusão, em particular das pessoas com deficiência, é outro sinal inequívoco de que ambas as instituições reconhecem que o direito à informação é universal e inalienável.
A assinatura deste memorando inaugura uma nova fase de cooperação institucional em Moçambique. MISA Moçambique e CNDH manifestaram confiança de que a união de esforços trará contributos concretos para o reforço das liberdades fundamentais, a consolidação do Estado de Direito Democrático e a construção de uma sociedade mais justa, informada e participativa.
O êxito desta parceria será medido pela sua capacidade de transformar os compromissos assumidos em acções concretas que melhorem a vida dos cidadãos e garantam um ambiente mais seguro e livre para o exercício do jornalismo em Moçambique.
Por Victor Xavier