INATRO: Uma instituição que bloqueia vidas

O INATRO já não é visto como uma instituição que regula e facilita a vida dos cidadãos. Tornou-se um bloqueio sistemático, um muro de pedra que trava o direito de circular, de trabalhar e de viver com dignidade. Em vez de cumprir a sua missão de servir o público, arrasta-se numa burocracia centralizada, impregnada de esquemas e conivências que transformam os utentes em reféns do sistema.

Veja-se o caso das suspensões e inibições de conduzir. O condutor cumpre a pena, paga a multa e, mesmo assim, continua impedido de trabalhar por semanas, porque alguém em Maputo, no conforto do seu gabinete, não actualizou o sistema. São 15, 20 ou até 30 dias de espera injustificada, em que o cidadão fica bloqueado, paralisado, impedido de exercer a sua actividade. Isto não é apenas ineficiência: é um abuso contra o povo, é roubar tempo, rendimento e dignidade a quem já foi punido pela lei.

Nos exames práticos de condução, o cenário é ainda mais revoltante. Jovens que concluíram a formação em 2023 continuam sem carta, como se o futuro deles tivesse sido sequestrado pela lentidão do INATRO. Há instruendos que esperam 90 dias ou mais apenas para uma marcação. E quando finalmente chega o dia, quantos não descobrem que os seus processos foram extraviados? Tudo isto enquanto o delegado provincial, apontado como incapaz e corrupto, cria entraves e “esquemas” num sistema que deveria ser simples e transparente.

Mas o bloqueio não para aí. Num acidente de viação em Muapala, Monapo, ocorrido a 27 de julho, a equipa de peritagem só apareceu dois dias depois. Dois dias de silêncio, dois dias de dor, dois dias em que vidas ficaram suspensas pela ausência de resposta. É este o INATRO que o país merece? Uma instituição que falha onde mais se exige prontidão – salvar vidas e garantir justiça nas estradas?

A Primeira-Ministra disse recentemente que “todo funcionário público deve prestar contas ao povo”. Em Nampula, o INATRO prova o contrário. Não há prestação de contas, não há transparência, não há respeito pelo cidadão. Há apenas um emaranhado de desculpas, esquemas e sindicâncias inúteis que nada mudam.

O retrato é claro: o INATRO, em vez de facilitar, bloqueia vidas. Bloqueia jovens que sonham com a sua primeira carta de condução. Bloqueia trabalhadores honestos que, mesmo após pagar multas e cumprir suspensões, continuam impedidos de conduzir. Bloqueia famílias que, em acidentes, esperam por uma resposta que nunca chega a tempo.

O país não pode continuar refém de uma instituição que, pela sua incapacidade e corrupção, se transformou num peso morto sobre a mobilidade e os direitos do cidadão. Urge ação imediata. Urge que o Ministério dos Transportes rompa este bloqueio e devolva ao povo a confiança num sistema que deveria servir e não punir.

Por Agostinho Miguel