O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, anunciou esta quinta-feira (5), em Nampula, a contratação de 500 novos guardas penitenciários ainda este ano, numa tentativa de reforçar a segurança nos estabelecimentos prisionais do país.
O anúncio foi feito durante uma visita de trabalho à Penitenciária Regional de Nampula, onde o governante reconheceu que a principal necessidade do sistema prisional continua a ser o aumento do efectivo, sobretudo de quadros operativos como sargentos.
Segundo Saize, além do recrutamento de novos guardas, o Governo prevê realizar formações adicionais para sargentos, consideradas essenciais para o funcionamento das áreas operacionais das penitenciárias.
A visita ocorre num contexto de superlotação no estabelecimento prisional de Nampula, que actualmente acolhe cerca de 1.900 reclusos, apesar de possuir capacidade para apenas 980 vagas. Apesar do número elevado de internos, o ministro afirmou que a gestão do espaço continua organizada.
Durante a sua intervenção, Saize comentou também as recentes fugas de reclusos registadas na província. Sobre a evasão de cerca de 40 reclusos em Rapale, explicou que o incidente resultou de falhas na vigilância dos portões.
O governante adiantou que dez dos fugitivos já foram recapturados, estando as autoridades a prosseguir com as operações para localizar os restantes.
Relativamente à fuga registada no distrito de Mossuril, o ministro esclareceu que os reclusos em causa estavam sob custódia da Polícia da República de Moçambique, e não da administração penitenciária.
Apesar dos desafios de segurança, Saize destacou que o sistema prisional tem vindo a apostar na educação e reintegração social dos reclusos.
Na Penitenciária Regional de Nampula funciona uma escola secundária que atende não apenas os internos, mas também membros da comunidade circunvizinha, permitindo o acesso ao ensino formal e à obtenção de certificados académicos.
O estabelecimento dispõe igualmente de programas de formação profissional, incluindo cursos de carpintaria e alfaiataria, onde são utilizadas matérias-primas apreendidas para a produção de uniformes, mobiliário e outros materiais.
Na área da saúde, a penitenciária conta com enfermarias, salas de consulta e unidades de internamento, incluindo atendimento para doenças transmissíveis. Está ainda em fase de planificação a construção de um laboratório, que deverá reforçar a capacidade de rastreio e tratamento de doenças entre os reclusos e a comunidade.
O ministro explicou ainda que a concessão de liberdade condicional depende não apenas do cumprimento de metade da pena, mas também do comportamento do recluso e da natureza do crime cometido.
Segundo referiu, alguns condenados devem cumprir dois terços da pena antes de poderem beneficiar da medida, enquanto outros, devido à gravidade dos crimes, não têm direito à liberdade condicional. Agostinho Miguel