Os secretários permanentes distritais da província de Nampula participaram, esta sexta-feira (29), num seminário de indução promovido pelo Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, uma iniciativa destinada a reforçar as competências técnicas e administrativas dos gestores públicos responsáveis pela coordenação da administração distrital.
A formação teve como principal objectivo dotar os participantes de instrumentos e conhecimentos que lhes permitam responder de forma mais eficaz aos desafios da governação local e assegurar o funcionamento adequado da máquina administrativa do Estado.
Na abertura do encontro, o director do Gabinete do Secretário de Estado na Província de Nampula, Luís Moaine, destacou a importância do domínio das normas e procedimentos que regulam a Administração Pública, sublinhando que os secretários permanentes desempenham um papel determinante na implementação das políticas governamentais ao nível dos distritos.
“A Administração Pública é orientada por normas e instrumentos que devem ser plenamente conhecidos pelos gestores públicos. O compromisso é aperfeiçoar continuamente os mecanismos que orientam a governação, visando uma prestação de serviços públicos de maior qualidade”, afirmou.
Segundo o dirigente, a melhoria da gestão pública exige não apenas conhecimento técnico, mas também capacidade de interpretação e aplicação correcta dos instrumentos legais e normativos que orientam o funcionamento das instituições do Estado.
Moaine exortou os secretários permanentes a pautarem a sua actuação pelo rigor administrativo, pela observância da legalidade e pela busca permanente de resultados que contribuam para o bem-estar dos cidadãos.
Durante a indução foram abordados diversos temas considerados fundamentais para o exercício das funções dos participantes, com destaque para a mobilidade de funcionários e agentes do Estado, procedimentos administrativos, Lei de Probidade Pública, contratação pública e o papel do secretário permanente distrital na planificação e coordenação do desenvolvimento local.
As autoridades provinciais consideram que a iniciativa contribuirá para fortalecer a capacidade institucional dos distritos e melhorar a eficiência da administração pública, numa altura em que o Governo procura elevar a qualidade dos serviços prestados à população. Redacção