Moçambique apresentou, em Nova Iorque, avanços registados na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, com enfoque na inclusão de mulheres e raparigas no acesso à saúde sexual e reprodutiva e aos serviços de protecção social.
A informação foi avançada pela ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, durante uma mesa-redonda promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), pela Missão Permanente do Reino de Espanha junto das Nações Unidas e pela Women Enabled International.
Na sua intervenção, a governante destacou os resultados do Programa Global “We Decide”, implementado no país entre 2017 e 2023, no qual Moçambique foi um dos três participantes a nível mundial.
Entre os progressos apresentados constam melhorias na acessibilidade de unidades sanitárias nas cidades de Pemba e Manica, bem como a criação do Canal Inclusivo em Cabo Delgado, destinado a permitir denúncias de violência baseada no género por pessoas com deficiência auditiva.
Foram ainda referidas iniciativas de inovação tecnológica inclusiva, como a INCLUTECH, orientadas para ampliar o acesso à informação e aos serviços públicos.
Ivete Alane destacou igualmente a aprovação da Lei sobre a Promoção e Protecção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, considerando que o instrumento reforça o compromisso do país com políticas públicas mais inclusivas.
Durante o encontro, a ministra defendeu o reforço de investimentos e parcerias para assegurar que mulheres e raparigas com deficiência tenham acesso pleno à informação, serviços essenciais e mecanismos de protecção. Redacção