Há qualquer coisa de profundamente perturbador na facilidade com que Moçambique parece esquecer os seus próprios traumas. Ou talvez seja ainda mais inquietante a forma como certas figuras públicas reaparecem na esfera mediática como se estivessem a inaugurar uma nova biografia, limpa e imaculada, ajudadas por câmaras de televisão, microfones de rádio e podcasts sedentos por audiência.
Nos últimos dias, instalou-se no país uma espécie de febre mediática em torno de uma figura que deveria, no mínimo, despertar prudência e memória crítica: Teófilo Nhangumele, apontado como uma das figuras de relevo no escândalo das dívidas ocultas, um caso que mergulhou Moçambique numa das maiores crises financeiras da sua história recente.
Do ponto de vista jurídico, os factos são conhecidos. Nhangumele foi condenado a 12 anos de prisão efectiva no âmbito do processo das dívidas ocultas. Cumpriu metade da pena e beneficiou de liberdade condicional, ao abrigo da lei que permite essa possibilidade a reclusos que tenham demonstrado bom comportamento e cumprido uma parte significativa da sentença.
Em termos legais, portanto, não há debate. A lei foi aplicada. Num Estado de direito, as penas existem para serem cumpridas e, quando isso acontece, a sociedade deve aceitar o princípio da reintegração.
As prisões não são apenas lugares de punição; são também instituições concebidas para permitir a correcção e a reinserção social dos condenados. Até aqui está tudo em ordem.
Mas se do ponto de vista jurídico o assunto parece resolvido, do ponto de vista moral, político e histórico ele está longe de estar encerrado. Porque aquilo que estamos a assistir não é apenas a libertação de um recluso. É algo mais estranho e desconcertante: a transformação acelerada de um dos rostos associados a um dos maiores escândalos de corrupção da história de Moçambique numa figura mediática aparentemente normal, convidada para debates, entrevistas e conversas públicas como se estivéssemos perante um académico respeitado, um comentador político de referência ou um analista com autoridade moral para reflectir sobre os destinos do país.
Convém recordar, para que a memória colectiva não seja vítima de uma amnésia conveniente. O escândalo das dívidas ocultas não foi um simples erro administrativo, nem um deslize burocrático que correu mal. Foi um esquema de corrupção de proporções históricas que envolveu empréstimos secretos superiores a 2,7 mil milhões de dólares, contraídos à margem do Parlamento, escondidos do povo e garantidos pelo Estado moçambicano.
Quando o escândalo rebentou, o impacto foi devastador. Parceiros internacionais suspenderam o apoio directo ao orçamento do Estado, a moeda nacional sofreu uma desvalorização acentuada, a inflação disparou e vários programas sociais ficaram comprometidos. Até hoje hospitais continuam sem recursos suficientes, escolas permanecem sem condições dignas e muitas infraestruturas essenciais ficaram por construir. Milhões de moçambicanos acabaram por pagar a factura de decisões tomadas por um pequeno círculo de indivíduos que, em determinado momento da história, agiram como se o país fosse uma extensão das suas próprias contas bancárias.
No centro desse esquema encontrava-se uma rede complexa de intermediários, consultores, facilitadores e lobistas que ajudaram a lubrificar as engrenagens da operação financeira. Entre eles estava precisamente Teófilo Nhangumele. Segundo os elementos do processo judicial, o cidadão recebeu cerca de 8,5 milhões de dólares relacionados com os negócios das dívidas ocultas.
Durante o julgamento, recusou-se a devolver esse dinheiro, argumentando que se tratava de remuneração pelo seu trabalho. É exactamente por isso que a sua súbita omnipresença nos meios de comunicação nos faz levantar tantas perguntas. Não sabemos exactamente com que objectivo aparece tanto. Não sabemos se existe uma estratégia deliberada de reabilitação da sua imagem pública. Não sabemos se as plataformas que o convidam o fazem por convicção editorial, por ingenuidade ou simplesmente por acreditarem que a polémica gera audiência ou porque o visado paga para o efeito.
A diferença entre reinserção social e reabilitação mediática é enorme. Uma coisa é um cidadão que, depois de cumprir a pena determinada pela justiça, regressa à sociedade e tenta reconstruir a sua vida. Outra coisa completamente diferente é transformar-se numa presença habitual em debates televisivos, como se nada de particularmente grave tivesse acontecido no passado. Quando essa linha se esbate, a sociedade começa a transmitir uma mensagem perigosa: a de que o crime compensa.
Os media têm um papel fundamental na construção da memória colectiva de um país. Aquilo que escolhem amplificar acaba por moldar a forma como a sociedade interpreta o seu próprio passado. Quando uma televisão convida um académico, está implicitamente a reconhecer a sua autoridade intelectual. Quando um podcast entrevista um artista, está a reconhecer a sua relevância cultural.
Mas quando sucessivas plataformas mediáticas, incluindo a Rádio Moçambique, paga pelos nossos impostos, começam a dar espaço regular a figuras associadas a um escândalo que mergulhou o país numa crise financeira profunda, a mensagem que passa não é neutra. Sugere que tudo passa, que tudo se esquece e que, no final, todos regressam.
Este tipo de normalização tem consequências. A geração seguinte de oportunistas políticos e financeiros aprende uma lição simples: mesmo que as coisas corram mal, o custo pode não ser assim tão alto. Cumpre-se uma parte da pena, regressa-se à sociedade e, com algum tempo e algum talento mediático, é possível até voltar aos estúdios de televisão como convidado de honra. O problema é que o país ainda não recuperou totalmente das feridas abertas por aquele escândalo.
As consequências continuam visíveis nas contas públicas. O Estado ainda luta para reorganizar as suas finanças. A capacidade de investimento em sectores essenciais continua limitada. E, no entanto, parece haver um esforço subtil para empurrar essa memória para um canto da história, como se fosse um episódio distante, quase irrelevante.
Porque, no final de contas, a questão não é se Teófilo Nhangumele tem o direito de regressar à sociedade. A lei diz que sim. A verdadeira pergunta é: que tipo de sociedade queremos ser?
Uma sociedade que transforma um dos maiores escândalos da sua história em matéria de entretenimento televisivo? Ou uma sociedade que preserva a memória dos seus erros para evitar repeti-los?
Quando um país começa a tratar a sua própria vergonha como espectáculo mediático, o problema deixa de ser apenas político ou económico. Torna-se moral. E talvez seja esse o retrato mais inquietante deste momento: uma nação que tenta levantar-se, mas que por vezes parece determinada a tropeçar nas mesmas pedras. @Félix Filipe, in Crónicas do Absurdo, NGANI160326