O Tribunal dos Magistrados de East London, na África do Sul, condenou esta quinta-feira, 16 de Abril, o líder do partido Economic Freedom Fighters (EFF), Julius Sello Malema, a uma pena efectiva de cinco anos de prisão, no âmbito de um processo relacionado com o uso ilegal de arma de fogo.
A decisão resulta de um incidente ocorrido a 28 de Julho de 2018, durante um comício político realizado no Estádio Sisa Dukashe, em Mdantsane, onde o político foi filmado a efectuar disparos em público, sem autorização legal.
Segundo o tribunal, Julius Sello Malema foi considerado culpado de vários crimes, incluindo posse ilegal de arma de fogo e munições, disparo de arma em área habitada e conduta negligente que colocou em risco pessoas e bens.
Na leitura da sentença, o tribunal aplicou diferentes penas parcelares, destacando-se cinco anos de prisão pela acusação principal. As restantes sanções — que incluem penas de prisão menores e multas — deverão ser cumpridas em simultâneo, resultando numa pena única efectiva de cinco anos de prisão.
De acordo com a agência Reuters, o tribunal rejeitou pedidos da acusação para a aplicação de uma pena mais severa, optando por uma condenação que considerou proporcional à gravidade dos factos.
A defesa do político já interpôs recurso, o que suspende, para já, a execução da pena até à decisão das instâncias superiores.
A eventual confirmação da sentença poderá ter implicações políticas relevantes, incluindo riscos para a manutenção do mandato parlamentar de Julius Sello Malema.
Figura central e frequentemente controversa na política sul-africana, Malema mantém forte influência no debate público, sendo o desfecho deste processo acompanhado com atenção dentro e fora do país. Redacção