Durante a homilia da missa de despedida de Dom Osório Citora Afonso, na Sé Catedral de Nossa Senhora de Fátima, em Nampula, Dom Inácio Saúre levantou a voz e lançou um apelo que ultrapassou as paredes da Igreja e se transformou num grito dirigido à consciência nacional: “Parem imediatamente! Parem imediatamente, de uma vez por todas, com a rotina de assassinatos.”
No NGANI, gostaríamos profundamente que esse apelo fosse ouvido. Gostaríamos que aquelas palavras, pronunciadas diante do corpo ainda quente de um homem de paz, encontrassem eco nos corredores frios do poder, nas instituições da República e até nos corações dos assassinos. Gostaríamos que a morte de Dom Osório representasse um ponto de viragem, um momento de vergonha colectiva suficientemente forte para obrigar o país a romper definitivamente com a banalização da violência. Gostaríamos. Mas infelizmente, Dom Inácio, as matanças não vão parar.
Não porque os moçambicanos sejam um povo violento. Não porque o sangue tenha substituído a razão. E nem sequer porque as autoridades desejem que isso aconteça. As matanças não vão parar porque, há muito tempo, o país parece ter entrado numa espiral em que o crime organizado e a impunidade deixaram de ser excepções para se transformarem numa característica perturbante da nossa vida colectiva.
Há quase trinta anos que pedimos exactamente a mesma coisa que Dom Inácio pediu. Pedimos depois do assassinato de Carlos Cardoso. Pedimos depois da morte de Siba-Siba Macuácua. Pedimos depois dos homicídios de Jeremias Pondeca, de Sofrimento Matequenha, de Mahamudo Amurane, de Gilles Cistac, de Elvino Dias, de Paulo Guambe, de Arlindo Chissale e, mais recentemente, depois da morte de dezenas de membros da ANAMOLA. Pedimos após cada enterro. Pedimos após cada missa. Pedimos após cada comunicado oficial. Pedimos após cada promessa de investigação. E, no entanto, de funeral em funeral, o país foi-se habituando ao horror. A morte deixou de ser escândalo para se transformar em rotina.
Talvez resida aí a parte mais trágica desta história. A normalização do anormal. O hábito de enterrar. A capacidade de continuar como se nada tivesse acontecido. O país que se indignava com um assassinato passou a contabilizar cadáveres. O espanto deu lugar à resignação. E a impunidade, essa velha conhecida da nossa história recente, tornou-se um dos mais perigosos combustíveis da violência.
Há muitos anos, um constitucionalista moçambicano advertia que, quando o Estado não consegue conter o crime, corre o risco de ser o crime a impor as regras do jogo. A frase, que na altura parecia excessiva, hoje soa assustadoramente actual. Porque um Estado existe, antes de tudo, para garantir a segurança dos cidadãos. Max Weber ensinava que a essência do Estado moderno reside no monopólio legítimo da violência. Isto significa que apenas o Estado pode exercer a força e apenas dentro dos limites da lei. Quando indivíduos ou grupos conseguem matar repetidamente, com requintes de organização, sem que a justiça seja capaz de produzir respostas convincentes e duradouras, a autoridade moral do Estado começa inevitavelmente a ser corroída.
Não se trata de dizer que Moçambique deixou de ter Estado. Trata-se de reconhecer, com honestidade intelectual, que o Estado tem revelado uma preocupante impotência perante certas formas de criminalidade sofisticada. E essa impotência é, por si só, uma tragédia nacional. Porque não há soberania mais importante do que a soberania sobre a vida. Não há independência mais relevante do que a capacidade de proteger os vivos. E não há democracia saudável quando os cidadãos começam a suspeitar que há homens suficientemente poderosos para matar e suficientemente invisíveis para escapar às consequências dos seus actos.
Também seria intelectualmente desonesto fingir que estas mortes acontecem no vazio ou que nada têm que ver com a natureza do sistema político que o país foi construindo ao longo das últimas décadas. Afinal, é difícil ignorar que muitos dos homens tombados tinham em comum a característica de terem ousado pensar diferente, denunciar, investigar, criticar ou desafiar a ordem estabelecida.
Jornalistas, académicos, autarcas, opositores políticos, activistas e vozes incómodas acabaram por encontrar destinos trágicos num país onde a dissidência, demasiadas vezes, parece carregar consigo uma perigosa vocação para o risco. E ainda que ninguém possa ser condenado sem provas, é impossível deixar de notar que a sombra da suspeita passou a acompanhar, de forma recorrente, aqueles que exercem o poder e aqueles que dele beneficiam.
Talvez seja esta a mais pesada herança deixada por cinquenta anos de domínio quase absoluto de um mesmo grupo político: a erosão da confiança. Porque o problema mais grave não é apenas a existência dos assassinatos. É o facto de uma parte crescente dos cidadãos já não acreditar na capacidade ou, em certos casos, na vontade do Estado de esclarecer plenamente os crimes que abalam a República.
Quando um país chega ao ponto em que a desconfiança se torna mais forte do que a esperança e em que as teorias se tornam mais convincentes do que as versões oficiais, não é apenas a autoridade moral do Governo que está em causa. É a própria credibilidade do Estado que começa a ser julgada no tribunal silencioso da opinião pública. E, na História, poucos sinais são tão perigosos para uma democracia quanto a perda da confiança entre governantes e governados.
Gostaríamos que Dom Inácio estivesse errado. Gostaríamos que o seu grito tivesse a força necessária para interromper este ciclo de sangue. Gostaríamos que a morte de Dom Osório fosse a última. Mas a história recente ensina-nos a desconfiar dos optimismos fáceis. Há demasiadas viúvas. Há demasiados órfãos. Há demasiadas promessas incumpridas. Há demasiados processos inconclusivos. Há demasiados nomes inscritos nas campas.
Talvez, por isso, o verdadeiro escândalo já não seja a existência dos assassinos. O verdadeiro escândalo é a nossa capacidade de conviver com eles. O verdadeiro escândalo é um país que parece ter aprendido a viver com a violência, como se ela fosse uma fatalidade geográfica e não um fracasso político, institucional e moral. E, por mais doloroso que seja admiti-lo, talvez a pergunta que Dom Inácio lançou ao país não devesse ser dirigida apenas aos assassinos. Porque estes, infelizmente, continuarão a existir. A pergunta deveria ser dirigida ao Estado, às instituições, à classe política e a todos nós. Até quando?
Porque os sinos continuarão a tocar. As missas continuarão a ser celebradas. As flores continuarão a cobrir os caixões. Mas nenhum país pode continuar eternamente a sobreviver à custa dos seus funerais. Editorial, JORNALNGANI, 15062026