Severino Ngoenha acusa “privatização do Estado” e alerta para ruptura do contrato social em Moçambique

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O filósofo e académico Severino Ngoenha considera que Moçambique atravessa uma crise estrutural marcada pelo enfraquecimento do Estado, pela perda de princípios que estiveram na base da construção do país após a independência e pela ruptura do contrato social entre o poder político e os cidadãos.

Para Ngoenha, a superação da actual crise exige uma revisão profunda do projecto nacional, assente na recuperação da confiança dos cidadãos, no reforço da responsabilidade colectiva e na capacidade de o país produzir e encontrar respostas para os seus próprios desafios.

A posição foi defendida pelo académico durante uma reflexão sobre o presente e o futuro de Moçambique, na qual sustentou que os problemas que afectam o país não podem ser explicados apenas pela dimensão económica, mas também pela deterioração da relação entre o Estado e a sociedade.

“A verdade é que Moçambique tornou-se um Estado privatizado. Mas pior do que tudo foi a perda do contrato social, porque a independência foi proclamada em nome dos moçambicanos, numa lógica de inclusão e representação colectiva”, afirmou.

Um projecto nacional em ruptura

Na leitura de Ngoenha, o projecto nacional moçambicano começou a ser concebido ainda durante a luta de libertação, sob a liderança de Eduardo Mondlane, tendo como referências uma identidade nacional associada à africanidade, à dignidade e à responsabilidade colectiva.

O académico recordou igualmente o discurso de Samora Machel na proclamação da independência, a 25 de Junho de 1975, destacando a ideia do povo como fundamento da nova República.

Segundo Ngoenha, a relação então estabelecida entre a liderança política e os cidadãos representava um compromisso político e moral que, ao longo dos anos, terá sido progressivamente enfraquecido.

É neste contexto que o filósofo enquadra aquilo que considera ser uma ruptura do contrato social, com consequências na confiança dos cidadãos em relação às instituições e ao projecto nacional.

Manifestações revelaram descontentamento popular

As manifestações ocorridas no país na sequência das eleições de 2024, entre Outubro daquele ano e Março de 2025, são interpretadas por Ngoenha como expressão de um descontentamento popular mais profundo.

O académico rejeita a ideia de que os protestos tenham resultado apenas da mobilização de grupos políticos ou da acção de uma determinada figura.

“Não eram simplesmente a força de um homem ou a vontade de derrubar a FRELIMO. Era uma manifestação verdadeiramente popular, resultado da percepção de que o partido virou as costas às promessas que fez”, declarou.

Para Ngoenha, os protestos evidenciaram o distanciamento entre as expectativas de parte da população e a forma como o poder político tem conduzido o país.

A reflexão levou o académico a colocar uma questão sobre o futuro do projecto nacional: “Moçambique, e agora?”

“Precisamos repensar as nossas bases”

Na perspectiva de Ngoenha, responder aos desafios actuais implica ir além das reformas económicas e repensar os valores, a ética e a responsabilidade dos próprios cidadãos na construção do país.

“Parecemos dinossauros que, por não se adaptarem às mudanças, acabaram por desaparecer. Precisamos repensar as nossas bases económicas, mas também os nossos valores”, advertiu.

O filósofo defende que o desenvolvimento deve ser acompanhado por uma mudança de mentalidade e pela recuperação da confiança dos moçambicanos na sua própria capacidade de enfrentar os problemas nacionais.

“Temos de começar a olhar para nós como pessoas capazes de responder aos desafios. Sem confiança em nós próprios, não haverá progresso”, afirmou.

Ngoenha criticou também aquilo que considera ser uma excessiva dependência externa, defendendo que Moçambique deve desenvolver maior capacidade de iniciativa interna.

“Não pode ser que países que passaram por guerras estejam a crescer e nós continuemos parados. Isso mostra que o problema não é apenas externo”, disse.

Produzir para reduzir dependência

O académico apontou a evolução de alguns países africanos nos sectores da tecnologia, indústria e infra-estruturas como demonstração de que é possível alcançar progressos mesmo em contextos marcados por dificuldades históricas.

Para Ngoenha, Moçambique precisa de assumir maior protagonismo na definição do seu próprio modelo de desenvolvimento, apostando na produção, inovação e valorização das capacidades nacionais.

“Não podemos viver à custa da caridade. Precisamos produzir, inovar e acreditar na nossa capacidade”, defendeu.

O filósofo criticou igualmente a dependência do consumo de produtos descartados ou rejeitados por outros países, incluindo alimentos e vestuário, considerando que o fenómeno ultrapassa a dimensão económica e afecta a autoestima dos moçambicanos.

“Não podemos continuar a consumir aquilo que os outros rejeitam. Isso afecta a nossa autoestima enquanto povo”, afirmou.

Reconstruir o projecto nacional

Na sua leitura, a saída para a actual crise passa pela reconstrução de um projecto nacional capaz de restabelecer a confiança dos cidadãos, reforçar a responsabilidade colectiva e valorizar os recursos e capacidades existentes em Moçambique.

A proposta de Ngoenha assenta numa mudança de atitude, com maior aposta na produção nacional, inovação, respeito próprio e participação dos cidadãos na definição do futuro do país.

Para o filósofo, Moçambique precisa de deixar de procurar respostas exclusivamente no exterior e recuperar a capacidade interna de pensar, produzir e definir o seu próprio rumo. Agostinho Miguel

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