A falta de água, sanitários adequados, materiais didácticos e salas de aula em condições continua a afectar escolas do Posto Administrativo de Machubo, no distrito de Marracuene, província de Maputo. Uma equipa da Provedoria de Justiça constatou as dificuldades durante uma visita de monitoria realizada recentemente, após as inundações e chuvas que atingiram a região no início deste ano.
A visita, realizada em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), teve como objectivo avaliar o impacto das cheias nas escolas, acompanhar as medidas de promoção e protecção dos direitos da criança e verificar a frequência escolar no período pós-inundações.
A equipa, liderada pela assessora do Provedor de Justiça, Laura Mutemba, visitou a Escola Primária de Mucise e a Escola Secundária de Machubo, onde encontrou diferentes níveis de degradação das infra-estruturas e limitações no acesso a serviços básicos.
Mucise recuperou, mas continua sem água
A Escola Primária de Mucise, com 95 alunos e seis professores, foi afectada pelas inundações de Fevereiro, que danificaram material escolar, documentos e parte do pavimento das salas de aula.
Uma sala construída com material precário, incluindo chapas de zinco e estacas, ficou totalmente destruída.
A recuperação das infra-estruturas e reposição de parte dos materiais contou com o apoio de agentes económicos locais, da comunidade, do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e do Fundo de Apoio Directo às Escolas (ADE), permitindo à instituição manter as aulas.
Apesar dos avanços, o director da escola, Abílio Corneta, disse que persistem dificuldades no acesso à água, saneamento e higiene.
A escola não dispõe de água canalizada nem de sanitários adequados para alunos e professores. Os alunos utilizam uma estrutura sanitária improvisada, enquanto os professores recorrem às residências próximas.
Está, entretanto, em construção um bloco sanitário para os alunos, com espaços separados para rapazes e raparigas, através do apoio de um agente económico local.
A escola manifestou ainda necessidade de cadernos, lápis, canetas, pastas e uniformes para alunos que não dispõem destes materiais.
Na Secundária de Machubo, alunos recorrem à vegetação
A situação encontrada na Escola Secundária de Machubo é considerada mais crítica. A instituição lecciona da 1.ª à 12.ª classe e possui 317 alunos e seis salas de aula, uma das quais improvisada e em avançado estado de degradação.
A escola não dispõe de sanitários para alunos nem professores. Para satisfazer necessidades fisiológicas, a comunidade escolar é obrigada a recorrer à vegetação existente nas proximidades da instituição.
O director pedagógico, António Bazima, reconheceu que a situação representa riscos para a higiene, saúde e dignidade dos alunos e funcionários.
As inundações também danificaram o tanque que assegurava o abastecimento de água à escola. Como alternativa, foi aberto um poço, mas a água disponível não apresenta condições adequadas para o consumo.
Protecção da criança continua entre as preocupações
Na Escola Primária de Mucise, a direcção informou que existe um Núcleo de Salvaguarda da Criança, através do qual os alunos podem apresentar denúncias de violência mediante uma carta depositada numa caixa própria.
A escola possui igualmente um ponto focal de género, responsável pela realização de palestras sobre saúde infantil, uniões prematuras, gravidezes precoces e violência sexual.
Segundo a direcção, até ao momento não foram registados casos de gravidezes precoces ou uniões prematuras envolvendo alunas.
Durante a visita, a Provedoria de Justiça disponibilizou às duas escolas materiais informativos sobre o funcionamento da instituição e os serviços prestados, além de conteúdos educativos sobre violência contra crianças no contexto escolar, legislação sobre menores e livros interactivos destinados às crianças.
As constatações da Provedoria colocam em evidência os desafios que persistem no acesso a condições básicas de aprendizagem em zonas afectadas por eventos climáticos extremos, apesar dos esforços de recuperação realizados pelo Governo, comunidades e parceiros locais. Redacção