Um documento anónimo enviado recentemente ao Gabinete do Secretário de Estado da Província de Nampula expôs o que parece ser uma teia de corrupção, nepotismo e abuso de poder no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social (SDSMAS) de Lalaua.
Por Agostinho Miguel
As denúncias apontam para dirigentes e funcionários públicos que, em vez de servirem o interesse da população, teriam transformado o sector da saúde num negócio privado de poucos privilegiados.
De acordo com o documento, o director do SDSMAS e o Secretário Permanente Distrital, Teófilo Feliciano Pedro, são citados como peças centrais de um alegado esquema de desvio de recursos públicos e favorecimento institucional. As acusações incluem o uso indevido de fundos, apropriação de bens do Estado e manipulação de processos administrativos para benefício próprio e de aliados.
Um dos episódios mais controversos descritos na denúncia envolve uma formação de Agentes Polivalentes de Saúde, que teria sido realizada numa igreja local. Mais de um milhão de meticais destinados ao treinamento teriam sido desviados para a conta pessoal de uma fornecedora ligada à instituição religiosa.
Parte do montante, segundo o documento, foi repartida entre três pessoas — incluindo o próprio director do SDSMAS e uma funcionária administrativa — configurando um claro desvio de fundos públicos.
A denúncia, em posse do NGANI, detalha ainda a apropriação indevida de vários bens adquiridos para as unidades sanitárias do distrito. Entre os itens desaparecidos estão um ar condicionado, uma motorizada XL, uma geleira, uma cadeira de rodas, um tanque de água e redes mosquiteiras.
Há indícios de que parte desse material foi partilhada com o Secretário Permanente Distrital, Teófilo Feliciano Pedro — o que levanta suspeitas de conluio e enriquecimento ilícito. O mesmo dirigente é também acusado de cobrar percentagens sobre subsídios de gestão e gratificações de chefia, práticas que, se confirmadas, constituem graves violações das normas do serviço público.
Empresa fantasma e contratos forçados
A denúncia vai mais longe. Teófilo Pedro seria o rosto por trás da empresa ELMAR, que forneceu bens a instituições do Governo Distrital sem concurso público. Diretores de escolas locais afirmam terem sido pressionados a contratar os serviços da ELMAR, em mais um indício de favorecimento e manipulação de processos administrativos.
O documento traz ainda casos de nepotismo descarado. Três técnicos de saúde aprovados em 2022 nunca chegaram a exercer funções em Lalaua, mas foram transferidos irregularmente para o Governo Distrital de Nampula. Os beneficiários são familiares directos de dirigentes locais, criando sérias dúvidas sobre a integridade dos concursos públicos e da gestão de pessoal.
O ex-administrador distrital, Alfredo Artur Matata, também é mencionado. É acusado de ter se apropriado de uma viatura de marca Toyota Hilux pertencente ao Governo e de manter ligações com uma empresa de extração de ouro em Mululi, no Posto Administrativo de Meti, de onde retiraria vantagens económicas pessoais.
O documento observa ainda que vários dirigentes do SDSMAS construíram casas e adquiriram bens de elevado valor em curto espaço de tempo, incompatíveis com os seus rendimentos legais. As suspeitas de enriquecimento ilícito alimentam a exigência de uma auditoria financeira e patrimonial urgente para rastrear a origem dos recursos e identificar possíveis infracções.
Até ao momento, nenhuma autoridade se pronunciou oficialmente sobre o caso, nem os citados apresentaram versões públicas. O silêncio prolongado aumenta a indignação da população e a pressão sobre as autoridades provinciais para que não deixem o caso cair no esquecimento.