As estratégias de julgamentos em campanha, a realização de tribunais móveis e a entrada em funcionamento de novas secções contribuíram para a melhoria do desempenho do Tribunal Judicial da Província de Nampula na tramitação de processos ao longo de 2025, em comparação com o ano anterior.
Segundo o Juiz Presidente do tribunal, Mahomed Khaled Varinda, em 2025 foram findos 22.130 processos, contra 13.390 em 2024, o que representa um aumento de 65,3 por cento. No mesmo período, o número de processos concluídos superou o de processos entrados.
Varinda falava esta segunda-feira, durante a cerimónia solene de abertura do Ano Judicial de 2026, onde explicou que o sector iniciou 2025 com 17.758 processos pendentes do ano anterior, contra 16.510 registados no início de 2024, representando um aumento de 7,6 por cento. Ao longo de 2025, deram entrada 17.786 novos processos, face a 14.638 no ano anterior, um incremento da demanda na ordem de 21,5 por cento.
Para 2026 transitaram 13.414 processos, contra 17.758 que haviam transitado de 2024 para 2025, o que corresponde a uma redução de 24,5 por cento na pendência processual.
De acordo com os indicadores apresentados, o rácio de processos findos em relação aos entrados em 2025 foi de 124,4 por cento, demonstrando uma boa capacidade de resposta do judiciário. A média de processos distribuídos por juiz foi de 632, enquanto a média de processos findos por magistrado situou-se em 592. A taxa de resolução processual atingiu 165 por cento, reflectindo uma redução significativa da pendência para 2026.
O Juiz Presidente destacou ainda que a média de processos pendentes por juiz é actualmente de 224 e sublinhou que os resultados foram alcançados apesar da limitação de recursos humanos.
“Este desempenho positivo é fruto das estratégias adoptadas para a melhoria do funcionamento dos tribunais. Por isso, endereçamos o nosso reconhecimento aos magistrados judiciais e do Ministério Público, juízes eleitos, oficiais e assistentes de justiça, bem como aos funcionários em geral, cuja entrega e dedicação tornaram estes resultados possíveis”, afirmou.
Celso Alfredo