Projecto LAGO leva USD 7,3 milhões ao Niassa para reforçar a governação da terra

O Niassa vai beneficiar de um investimento de 7,3 milhões de dólares nos próximos quatro anos para melhorar a administração da terra e a gestão dos recursos naturais em três distritos e três autarquias da província. A iniciativa faz parte do Projecto LAGO – Governação Responsável e Inclusiva de Terras e Recursos Naturais, financiado pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC), e representa uma das intervenções mais abrangentes dos últimos anos na área da governação fundiária em Moçambique.

O financiamento vai abranger os distritos do Lago, Chimbonila e Mecanhelas, bem como as autarquias de Cuamba, Mandimba e Insaca, procurando responder a desafios que há décadas condicionam o desenvolvimento local. A província continua a enfrentar conflitos recorrentes de terra, fraca documentação de direitos comunitários e limitações institucionais que dificultam o planeamento urbano e rural. O Projecto LAGO surge como uma resposta estruturada a estas fragilidades, apostando na formalização dos direitos comunitários, na mediação de conflitos e na criação de mecanismos mais inclusivos de gestão territorial.

A iniciativa coloca particular ênfase na inclusão de mulheres, jovens e grupos vulneráveis, tradicionalmente afastados dos processos formais de ocupação e uso da terra. O objectivo é garantir que estes grupos tenham voz nas decisões que afectam as suas comunidades, ao mesmo tempo que se assegura maior transparência e segurança jurídica sobre o acesso e uso dos recursos naturais. A expectativa é que a redução de conflitos fundiários contribua para um ambiente mais estável, com benefícios directos para a convivência comunitária e para o desenvolvimento económico.

Para garantir uma intervenção eficaz, o projecto será implementado por um consórcio composto por quatro organizações com experiência complementar em governação, direito, desenvolvimento comunitário e gestão territorial: o Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), a organização Terra Firme e o REPADES-JAC. O trabalho conjunto destas instituições permitirá combinar capacitação institucional, reforço legal, apoio técnico e intervenção comunitária, criando condições para uma transformação sustentável na forma como a terra é administrada.

Com um financiamento total de 7.377.340 dólares, o Projecto LAGO é apresentado como um passo firme para a construção de um Niassa mais justo, organizado e sustentável. A melhoria da governação da terra é vista como condição essencial para reduzir desigualdades, melhorar o planeamento urbano e rural e atrair investimentos responsáveis.