Portagens rendem 28 milhões de meticais em 2023 na província de Niassa

As duas portagens até então em funcionamento desde 2022, localizadas em Utuculo e Congerenge, respectivamente, em Chimbunila e Mandimba, na província nortenha do Niassa, na Estrada Nacional (EN13) renderam até ao momento em cerca de 28 milhões de meticais ao Estado.

A Delegada provincial do Fundo de Estradas em Niassa, Iva Langa, informou que cada portagem rendeu cerca 14 milhões. Por outro lado, Iva Langa referiu que no âmbito de financiamento do programa anual de estradas para 2023 foi inicialmente comunicada a dotação de mais de 150 milhões de meticais, mas que passou para mais 160 milhões através do incremento de 11 milhões para emergência. Para os distritos foi disponibilizado um valor de 32 milhões de meticais e 43 milhões para os municípios.

A Delegada deu a conhecer igualmente que das execuções de 2023, para as obras sobre alçada da Administração Nacional de Estradas (ANE) no programa de manutenção de estradas em cerca de 3.311 quilómetros num valor de 170 milhões de meticais e até ao momento foram executados 2000km’s equivalente a 63% e 69 milhões de meticais que correspondem 41 pontos percentuais.

Para as estradas distritais, dos 139km’s programados, num total de 32 milhões de meticais, foram cumpridos 40 quilómetros que equivale a 9 milhões. Salientou que devido a paralisação de obras no ano passado, 2022, alguns distritos ficaram neste 2023 com um valor inferior a 2 milhões de meticais para execução de novas obras, enquanto outros ficaram sem poder lançar nenhum concurso, uma vez terem os contratos plurianuais.

Para os municípios, dos 4,6km’s programados com um global de 43 milhões, foram executados até a data 800 metros tendo sido gastos pouco mais de 8 milhões da moeda nacional, onde há um conjunto de contratos que dão um somatório de 50 milhões, também com existência de contratos plurianuais iniciados entre 2022 a 2023 e que irão até finais de 2024 ou 2025.

De acordo com Iva Langa, sobre o ponto de situação de desembolso, até ao dia 30 de Novembro deste ano, para as estradas de manutenção, dos 170 milhões de meticais foram recebidos cerca de 60.580 mil, em cinco tranches a partir de Janeiro último. Para as estradas urbanas, foram 8 milhões e para as distritais, 9 milhões totalizando 106 milhões.

Acerca do ponto de situação das dividas transitadas de 2022 para 2023 foi de mais de 96 milhões, dos quais 84 para o programa de manutenção de estradas provinciais, 4 milhões para as distritais e 7 milhões para as urbanas ou municipais; e que se conjuga esforços de não acrescer o valor.

Não obstante, a Delegada do Fundo de Estradas no Niassa queixou-se, como constrangimento, a dificuldade dos empreiteiros em manter o ritmo de trabalho nas obras devido a falta de liquidez nas facturas; limitação orçamental para a reparação definitiva dos danos causados pela época chuvosa 2022/23; e pela demora na prestação de contas por parte dos distritos e município.

Como perspectivas, prevê-se assegurar a transitabilidade na rede rodoviária na província; intensificar actividades de divulgação de cobrança de receitas de painéis publicitários e acesso às bombas de combustível nas zonas de ocupação parcial; monitorar o volume de tráfico internacional na expectativa de incremento da taxa rodoviária para nas fronteiras; e, por fim, assessoria permanente dos governos distritais e municipais na busca de soluções viáveis na implementação do programa de estradas.