Num país onde o Estado hesita em pagar salários, mas não hesita em pagar credores, há sempre algo profundamente errado na ordem das prioridades. A decisão do Governo moçambicano de liquidar antecipadamente cerca de 700 milhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI) pode ser apresentada como prudência económica, mas, vista a partir do chão real onde vivem os cidadãos, soa mais a um exercício de disciplina externa do que a um acto de responsabilidade interna.
O argumento oficial é tecnicamente elegante: preservar o balanço do Banco de Moçambique, evitar riscos futuros, garantir estabilidade macroeconómica. Tudo correcto no papel, tudo coerente nos manuais de economia, tudo aparentemente responsável. Mas governar não é apenas gerir balanços, governar é, acima de tudo, gerir prioridades. E é aqui onde a decisão começa a falhar — não no plano técnico, mas no plano político, social e, sobretudo, moral.
Porque, num país onde professores enfrentam atrasos salariais, onde profissionais de saúde trabalham em condições precárias, onde hospitais carecem de insumos básicos, onde empresas lutam para importar bens essenciais por falta de divisas, a pergunta impõe-se com uma força quase desconfortável: era mesmo urgente pagar antecipadamente ao FMI? Mais do que isso, era mesmo prioritário?
O Governo diz que sim, que havia riscos, que o Banco Central poderia ser chamado a assumir responsabilidades, que era preciso agir preventivamente. E, num mundo ideal, talvez estivesse certo. Mas Moçambique não é um mundo ideal. É um país com urgências gritantes, com fragilidades estruturais e com uma população que vive, diariamente, no limite.
E quando um país assim decide desembolsar, de forma antecipada, centenas de milhões de dólares para pagar uma dívida concessional, isto é, uma dívida com condições favoráveis, a decisão deixa de ser apenas económica. Passa a ser política e, inevitavelmente, passa a ser questionada. Não por falta de patriotismo, mas por excesso de realidade.
A reacção da sociedade civil não surge do nada, surge do contraste entre o que se paga lá fora e o que se deixa por pagar cá dentro, entre a urgência externa e a negligência interna, entre a disciplina financeira internacional e a desordem administrativa doméstica. E esse contraste, sejamos francos, é difícil de defender.
Ao longo de 50 anos de independência, a Frelimo construiu uma narrativa de legitimidade histórica que, em muitos momentos, foi suficiente para justificar erros, atrasos e promessas não cumpridas. Mas há um ponto em que a história deixa de ser escudo e passa a ser peso. Cinco décadas são tempo suficiente para aprender a governar, para alinhar prioridades, para perceber que estabilidade macroeconómica sem estabilidade social é apenas um conceito bonito.
O problema não está apenas nesta decisão específica, está no padrão, na recorrente incapacidade de traduzir boas intenções em boas políticas, na tendência de privilegiar a aparência de responsabilidade externa em detrimento da responsabilidade interna.
Porque, no fundo, esta decisão diz muito mais do que parece. Diz que o Governo teme mais o risco financeiro futuro do que a crise social presente, que a credibilidade junto de instituições internacionais pesa mais do que a confiança dos cidadãos, que a disciplina orçamental é levada a sério, desde que não implique reorganizar o Estado, cortar desperdícios ou enfrentar interesses instalados.
E é aqui onde a crítica precisa de ser feita com clareza, mas também com didactologia. Pagar dívida não é, em si, um erro, pelo contrário, é sinal de compromisso. Mas pagar dívida antecipadamente, num contexto de escassez interna, sem debate público, sem transparência e sem explicação convincente, transforma um acto técnico num erro político.
E Moçambique não precisa de mais erros políticos. Precisa de liderança, precisa de visão, precisa de decisões que façam sentido não apenas nos relatórios, mas na vida real. A questão colocada por críticos como Joe Hanlon — “de onde vieram os 700 milhões?” — não é apenas retórica, é estrutural, porque revela uma inquietação mais profunda: se há capacidade para mobilizar recursos desta magnitude para pagar ao FMI, por que razão essa mesma capacidade não é visível na resolução de problemas internos?
Por que razão o Estado parece eficiente quando se trata de compromissos externos e ineficiente quando se trata de responsabilidades internas? Por que razão há rapidez para pagar dívida e lentidão para pagar salários? Por que razão há disciplina para fora e desorganização para dentro?
Estas perguntas não são incómodas por acaso, são incómodas porque tocam no centro do problema: a governação. E governar, no fim do dia, é escolher. Escolher onde colocar os recursos, escolher quem priorizar, escolher que riscos assumir. O Governo escolheu reduzir um risco financeiro futuro, mas, ao fazê-lo, pode ter agravado um risco político e social presente.
Porque decisões desta natureza não acontecem no vazio, acontecem num país real, com cidadãos reais, com necessidades reais. E esses cidadãos, cada vez mais, estão atentos, já não se contentam com explicações técnicas, querem coerência, querem prioridades claras, querem sentir que o Estado trabalha para eles, não apenas para equilibrar contas.
A Frelimo, ao longo dos anos, habituou-se a governar com margem, com espaço, com tolerância. Mas esse espaço está a diminuir, e decisões como esta aceleram esse processo, não porque sejam ilegais ou tecnicamente erradas, mas porque parecem desconectadas da realidade. E, na política, a percepção conta tanto quanto a intenção. Talvez haja, de facto, uma estratégia por trás desta decisão, talvez o Governo esteja a preparar-se para um novo ciclo de financiamento, talvez esteja a tentar reposicionar-se perante parceiros internacionais, talvez haja cálculos que escapam ao olhar público. Mas é precisamente por isso que a transparência se torna essencial, porque governar em silêncio, em matérias desta dimensão, é governar contra a confiança.
E confiança, como se sabe, não se decreta, constrói-se. Moçambique não precisa de mais comunicados bem escritos, precisa de decisões que façam sentido, precisa de um Estado que saiba priorizar, precisa de uma liderança que compreenda que estabilidade económica não é um fim em si mesmo, mas um meio para melhorar a vida das pessoas.
Pagar ao FMI pode ter sido, do ponto de vista técnico, uma decisão defensável, mas do ponto de vista político e social levanta dúvidas legítimas. E essas dúvidas não são um problema, são um sinal de maturidade. O verdadeiro problema seria o silêncio, porque um país que deixa de questionar começa, lentamente, a aceitar. E aceitar, neste caso, seria o maior erro de todos. @Editorial, JornalNGANI-060326