O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, enviou ao Parlamento propostas para mudar a forma como o Estado funciona nas províncias, numa tentativa de reduzir gastos e tornar a máquina pública mais simples e eficiente.
De forma prática, o Governo quer eliminar oito serviços provinciais que hoje fazem parte da estrutura de representação do Estado. Com isso, espera poupar cerca de 1,25 mil milhões de meticais por ano — dinheiro que poderá ser usado para construir hospitais, escolas e outras infraestruturas importantes para a população.
Segundo um comunicado da Presidência, as mudanças foram apresentadas com urgência e vão mexer em duas leis principais que organizam o funcionamento do Estado nas províncias. O objetivo é acabar com confusões de funções, evitar duplicações e tornar mais claro quem faz o quê.
Nos últimos anos, tem havido muitas críticas ao atual modelo de governação local, sobretudo por causa da existência de figuras com funções semelhantes, o que gera conflitos, desperdício de recursos e decisões pouco claras.
Com esta proposta, o Governo diz querer corrigir esses problemas, reduzir despesas e usar melhor o dinheiro público, numa altura em que o país enfrenta fortes desafios económicos.
O documento segue agora para debate e votação na Assembleia da República, onde poderá ser aprovado ainda nesta sessão.
A discussão sobre estas mudanças não é nova. No âmbito do diálogo político nacional, várias vozes têm defendido a necessidade de acabar com cargos considerados redundantes ao nível provincial, como forma de tornar o Estado mais leve, eficiente e próximo dos cidadãos. Redacção