A Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública da Assembleia da República defendeu, esta segunda-feira (09), a adoção urgente de medidas eficazes para reforçar a segurança no espaço cibernético, alertando que o crime digital atinge indistintamente empresas, instituições públicas e cidadãos comuns.
A posição foi tornada pública pelo presidente da 6ª Comissão, Francisco Valentim Cabo, durante a abertura de uma palestra subordinada ao tema “Crimes Cibernéticos e Segurança Cibernética”, realizada na sede do Parlamento, em Maputo.
Na ocasião, o deputado sublinhou que a segurança digital ultrapassa a dimensão técnica e deve ser encarada como uma responsabilidade colectiva.
“A segurança cibernética não é apenas uma responsabilidade técnica, é uma responsabilidade de todos nós”, afirmou.
Francisco Cabo destacou que mais de 60 por cento da população mundial está actualmente conectada à internet, transformando o espaço digital no principal ambiente de trabalho, comunicação e realização de actividades quotidianas.
“A internet deixou de ser apenas uma ferramenta e passou a ser o ambiente onde vivemos, trabalhamos e realizamos as nossas actividades mais básicas. Mas essa conveniência digital tem um preço”, advertiu.
Segundo o parlamentar, o cenário de ameaças evolui a um ritmo acelerado, expondo utilizadores a tentativas constantes de roubo de identidade, fraudes financeiras e sequestro de dados. Estes crimes, acrescentou, provocam prejuízos avaliados em triliões de dólares a nível global e comprometem a privacidade e a confiança dos cidadãos.
Por sua vez, a presidente da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (7ª Comissão), Catarina Mário Dimande António, considerou a iniciativa relevante para o reforço da capacidade técnica dos deputados na apreciação de matérias legislativas relacionadas com a segurança digital.
A deputada reconheceu que o crescimento das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) tem impulsionado o desenvolvimento social e económico, mas alertou que a mesma evolução amplia os riscos associados a incidentes e ataques cibernéticos.
“Esses ataques tornam-se cada vez mais sofisticados e podem causar prejuízos significativos à economia, à sociedade e à soberania dos Estados”, afirmou, acrescentando que milhões de ataques são registados diariamente contra cidadãos, infra-estruturas críticas e redes informáticas em todo o mundo.
Catarina António sublinhou ainda que o fenómeno afecta tanto os sectores público e privado, como a academia e a sociedade civil, expondo dados sensíveis de pessoas e instituições estatais.
O encontro tem como objectivo capacitar os deputados para uma análise fundamentada dos projectos de lei sobre segurança cibernética e crimes informáticos submetidos ao Parlamento pelo Governo.
Durante dois dias, os parlamentares irão aprofundar conhecimentos sobre prevenção, uso de senhas seguras, identificação de esquemas fraudulentos e os desafios da regulamentação do espaço digital, numa iniciativa que pretende estimular uma reflexão mais ampla sobre a protecção do património digital do país. Redacção