Uma delegação de estudantes do National Defence College of Nigeria efectuou uma visita de estudo ao Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), em Maputo, com o objectivo de aprofundar conhecimentos sobre a gestão dos recursos marinhos, políticas públicas e o seu impacto no desenvolvimento económico e na segurança nacional.
A visita enquadra-se num programa académico que envolve grupos de estudantes distribuídos por vários países africanos, tendo Moçambique sido seleccionado para permitir uma análise mais detalhada do modelo nacional de identificação, gestão e aproveitamento dos recursos marinhos, bem como da sua contribuição para a geração de receitas, criação de emprego e estabilidade.
Durante a sessão de trabalho, foi ministrada uma palestra técnica orientada por um painel composto por Silvestre Malate, Chefe do Departamento de Planificação e Formação, em representação do Director de Recursos Humanos, Marcos Saúte; Leonid Chimarizene, Administrador Executivo do Instituto Nacional do Mar (INAMAR); Duque Wilson, Chefe do Departamento de Planificação e Análise de Políticas na Direcção de Planificação e Políticas do Ministério; e pelo Vice-Comandante da delegação nigeriana.
Na abertura, Silvestre Malate deu as boas-vindas aos visitantes e agradeceu a escolha de Moçambique como um dos destinos da missão académica, sublinhando que a iniciativa representa uma oportunidade estratégica para a troca de experiências e o reforço da cooperação entre instituições africanas.
Na sua intervenção, Leonid Chimarizene abordou o tema “Políticas e Regulamentos Governamentais: Visão sobre os Recursos Marinhos em Moçambique”, destacando os desafios enfrentados pelo país na gestão sustentável das pescarias. Entre os pontos apresentados, salientou as estratégias de cooperação regional em zonas fronteiriças e os mecanismos de fiscalização conjunta com países vizinhos para mitigar conflitos entre comunidades pesqueiras e assegurar o uso racional dos recursos.
Por sua vez, Duque Wilson centrou a sua exposição na capacitação institucional e no apoio aos produtores, referindo iniciativas destinadas ao fortalecimento das capacidades técnicas e organizacionais. Como exemplo, destacou um modelo de seguro agrícola implementado na província de Gaza, que permite apoiar pequenos produtores afectados por desastres naturais através da disponibilização de insumos agrícolas.
O encontro incluiu um momento de debate, durante o qual os estudantes colocaram questões relacionadas com a exploração sustentável dos recursos marinhos, os mecanismos de arrecadação de receitas, a criação de emprego e a articulação entre economia azul e segurança nacional.
Em representação da delegação, o Vice-Comandante explicou que a missão visa recolher experiências comparadas que possam contribuir para o aprimoramento de políticas públicas no seu país. No final, um dos estudantes agradeceu a hospitalidade e a abertura demonstradas pelas instituições moçambicanas, afirmando que os conhecimentos adquiridos serão utilizados para fins académicos e poderão ter impacto no desenvolvimento nacional da Nigéria.
Ao encerrar a sessão, Silvestre Malate reiterou o compromisso do MAAP em continuar a promover a cooperação técnica e a partilha de experiências com instituições africanas, com vista ao reforço das capacidades institucionais e à gestão sustentável dos recursos naturais. Redacção